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Estado de Minas

Dilma pede � Su�cia revis�o de juros de financiamento dos 36 ca�as Gripen


postado em 23/06/2015 19:49

Diante da press�o do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para que o contrato de financiamento dos 36 ca�as gripen tenha seus juros rebaixados, para ajudar no ajuste fiscal, a presidente Dilma Rousseff, conversou, por telefone na manh� desta ter�a-feira, 23 com o primeiro ministro da Su�cia, Stefan L�fven. Dilma pediu a L�fven adiamento do prazo para a assinatura do contrato de financiamento, que expira nesta quarta-feira, dia 24 de junho, para que se possa renegociar as taxa de juros.

Levy tem alegado que a altera��o da taxa representar� uma redu��o de gasto da ordem de R$ 1 bilh�o, em 25 anos. O ministro quer usar ainda este contrato como modelo para renegociar outros acordos internacionais j� assinados por outros minist�rios, sob a alega��o de que os juros na Europa ca�ram e o Brasil pode ser beneficiado com isso.

O Comando da Aeron�utica est� muito preocupado com esta altera��o dos termos da proposta j� assinada com a SAAB, fabricante dos avi�es. A FAB teme que outras cl�usulas importantes do contrato possam sofrer corre��o e atrapalhe o projeto de constru��o conjunta dos avi�es, com transfer�ncia de tecnologia Para a FAB a economia � muito pequena para um per�odo t�o longo de 25 anos, pelo desgaste da altera��o dos termos da proposta. Os suecos alegavam que o contrato j� foi assinado e que os seus termos j� foram aprovados pelo congresso daquele pa�s.

Assim, qualquer altera��o, necessitaria de nova aprova��o pelo plen�rio do congresso sueco. O governo brasileiro, no entanto, acha que poder� contar com a boa vontade dos suecos porque eles tamb�m t�m interesse no projeto e o sinal disso foi que eles j� aceitaram um pedido do Levy de redu��o de R$ 1 bilh�o para R$ 200 milh�es do desembolso da primeira parcela, em fun��o do forte ajuste fiscal que est� em curso no Pa�s.

Na conversa com o primeiro ministro da Su�cia, a presidente Dilma tentou tranquiliz�-lo avisando que o governo brasileiro n�o tem interesse em romper o contrato, mas apenas renegociar as taxas de financiamento. Lembrou ainda que � tradi��o brasileira a seguran�a jur�dica em rela��o aos contratos e explicou os benef�cios para o Pa�s, em momento de dificuldades econ�micas. Segundo apurou a reportagem, a rea��o do primeiro ministro foi "propositiva" e ele ficou de dar uma resposta ao governo brasileiro.

Para Levy, as taxas de juros do contrato podem ser alteradas. J� os suecos, consideram que n�o. O diretor da Saab no Brasil, Bengt Jan�r, ao falar sobre as dificuldades de qualquer tipo de altera��o no contrato, informou que "no ato da assinatura do acordo comercial os juros estabelecidos foram congelados". Para ele, a discuss�o � que o Brasil quer baixar ainda mais as taxas, que os bancos suecos dizem que j� est�o de menores que a da OCDE. "S� que os suecos t�m de seguir as regras escritas, que s�o claras e dizem que os juros s�o congelados quando da assinatura do contrato porque sen�o vira subs�dio � ind�stria de defesa da Su�cia".

De acordo com Bengt Jan�r, n�o tinha como baixar os juros "a n�o ser que o contrato voltasse ao parlamento sueco e se iniciasse toda uma nova discuss�o e negocia��o e, neste caso, o atraso ser� irrevers�vel".

Por ora est�o mantidos os prazos de entrega do primeiro dos 36 avi�es em 2019, completando dez no fim de 2021, para que se forme um esquadr�o e eles comecem a operar. A previs�o de entrega do �ltimo avi�o � 2024. Desde a primeira sinaliza��o da compra, em dezembro de 2013, o contrato subiu 12% do pre�o e pre�os de hoje, segundo a FAB, agora est� em US$ 4,8 bilh�es. Cada dia de demora na assinatura do contrato de financiamento adia a ida dos 100 engenheiros brasileiros para come�ar a trabalhar na constru��o da nova gera��o do Gripen.

At� agora, foi assinado um pr�-contrato, em outubro de 2014, e um dos seus itens prev� que, em at� oito meses, tem de ser ratificado o financiamento com o banco de fomento sueco SEK. Caso isso n�o ocorra, todo o processo de negocia��o perde efeito e todos os termos do acordo da compra dos avi�es ter�o de ser reavaliados. Outro problema � que, no caso de adiamento, de acordo com t�cnicos da For�a A�rea e da empresa fabricante do ca�a, "a transfer�ncia de tecnologia � afetada de forma irrevers�vel".


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