Promotoria pede quebra de sigilos de Gabriel Chalita

O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) pediu � Justi�a a quebra dos sigilos banc�rio e fiscal de Gabriel Chalita, secret�rio de Educa��o da gest�o Fernando Haddad (PT), dando continuidade �s investiga��es que o colocam como suspeito de crimes de corrup��o lavagem de dinheiro, peculato, fraude a licita��o e forma��o de quadrilha, que teriam sido praticados quando ele foi secret�rio estadual da Educa��o, entre 2002 e 2005, no governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Chalita sempre negou as acusa��es.

Os promotores criminais tamb�m pediram que a medida alcance o empres�rio Chaim Zaher e outros funcion�rios p�blicos que trabalharam no per�odo investigado. O Minist�rio P�blico considera a medida importante para continuar com as apura��es do caso.

Se a Justi�a aceitar o pedido, alegam os promotores, ser� poss�vel verificar se houve pagamento de propina de empresas contratadas pela Secretaria Estadual da Educa��o a Chalita. A investiga��o quer confrontar os contratos da pasta e da Funda��o para o Desenvolvimento da Educa��o (FDE), ligada ao governo estadual, com as empresas investigadas.

Advogados de Chalita e de Chaim pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) que a investiga��o fosse arquivada, pois seria baseada em uma apura��o j� trancada pela Justi�a. As duas inst�ncias negaram.

Segundo o MPE, entre os alvos da investiga��o est�o empr�stimos de helic�pteros e jatos para viagens particulares do ent�o secret�rio estadual, doa��es ilegais de equipamentos eletr�nicos e pagamento de 25% do valor do contrato firmado pela secretaria para compra de livros sem licita��o.

Uma das principais suspeitas � que a reforma da cobertura d�plex de Chalita, comprada em 2005 e avaliada na �poca em R$ 4 milh�es foi paga com dinheiro de propina. Segundo o MPE, o custo total foi de US$ 600 mil. S� a automa��o e instala��o do home theater saiu por US$ 79 mil, que teriam sido pagos por Zaher por meio de contas abertas em nome de empresas offshore.

O empres�rio � dono do grupo SEB (antigo COC), que engloba v�rias editoras que tiveram livros comprados pela secretaria. Ele tamb�m sempre negou qualquer tipo de irregularidade.

Requentada

A advogada Fl�via Rahal, que defende Chalita, considerou o pedido de quebra de sigilo feito pelos promotores como "absurdo". Segundo ela, "n�o h� fato novo algum a ser apurado, al�m daqueles que j� foram objeto de inqu�rito policial arquivado pelo STF".

"O Minist�rio P�blico tenta iniciar suas investiga��es a partir de medida gravosa e midi�tica apenas para gerar a sensa��o de que tem o que investigar", afirmou. Os advogados de Chaim Zaher n�o foram encontrados pela reportagem.