O desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF4), respons�vel por julgar processos da Opera��o Lava-Jato, nega habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O pedido foi feito pelo consultor Maur�cio Ramos Thomaz, de Campinas (SP), na tentativa de proteger Lula. Thomaz justificou no processo que o ex-presidente estaria na imin�ncia de ser preso preventivamente.
O magistrado tamb�m vai encaminhar a peti��o ao Minist�rio P�blico Federal (MPF), j� que o autor usou linguagem impr�pria ao se referir do juiz federal S�rgio Moro, a frente da Lava-Jato. O Instituto Lula j� havia solicitado ao tribunal para desconsiderar o pedido de habeas corpus.
Segundo o desembargador, “n�o existe qualquer fundamento legal para a pretens�o”. Para Gebran, o “autor popular n�o traz qualquer informa��o concreta sobre aquilo que imagina ser uma amea�a ao direito de ir e vir do paciente”. O Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do pa�s, j� tem o entendimento de que habeas corpus feitos por terceiros t�m de ser arquivados.
“Cuida-se apenas de aventura jur�dica que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o pr�prio ex-presidente, vez que o rem�dio constitucional (habeas corpus preventivo) foi proposto � sua revelia”, avaliou Gebran, ressaltando que o autor usou na peti��o not�cias que n�o servem como fundamento.
O magistrado afirmou que vai encaminhar o material ao MPF, “para ado��o de provid�ncias cab�veis”. Segundo o desembargador, Thomaz usou linguagem “impr�pria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de v�rias pessoas nominadas na inicial”. O juiz S�rgio Moro foi um dos alvos dos xingamentos, com express�es como “hitleriano” e “moralmente deficiente”. Thomaz afirma ainda, na peti��o do habeas corpus, que Moro teria “fraudado a senten�a de Nestor Cerver�”.