A repercuss�o do pedido de habeas corpus levou at� mesmo a 13ª Vara Federal de Curitiba, ligada ao TRF4, que centraliza a investiga��o da Lava-Jato, a informar que n�o h� “qualquer investiga��o em curso” relacionada ao ex-presidente e a se posicionar sobre a necessidade de “afastar pol�micas desnecess�rias”. O rebuli�o ocorre uma semana depois da pris�o do presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que acendeu sinal de alerta entre petistas. Eles temem que o depoimento do executivo comprometa o partido e, especialmente, Lula.
Sem autoriza��o do ex-presidente, o consultor Maur�cio Ramos Thomaz, de 50 anos, temendo que o petista fosse preso a qualquer momento, tratou de tomar provid�ncias. Simp�tico a Lula e eleitor de Dilma, Maur�cio n�o tem curso superior, mas acumula experi�ncia em propor habeas corpus � revelia dos pacientes. Ele j� entrou com a��es em favor do jornalista Diogo Mainardi, do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver� e, no processo do mensal�o, em favor de r�us como Marcos Val�rio e Roberto Jefferson.
Ao pedido, foram anexadas not�cias que, na avalia��o do magistrado, n�o mostram o risco de amea�a de ir e vir de Lula. “Cuida-se apenas de aventura jur�dica que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o pr�prio ex-presidente”, avaliou o magistrado. O Superior Tribunal Federal (STF) entende que habeas corpus feitos por terceiros t�m que ser arquivados.
Al�m de desagradar Lula, Thomaz pode ter problemas com a Justi�a por causa da iniciativa. O desembargador encaminhou o processo para o Minist�rio P�blico Federal “para a ado��o de provid�ncias cab�veis”. Segundo Gebran, o consultor usou linguagem “impr�pria, vulgar e chula, inclusive ofendendo a honra de v�rias pessoas nominadas na inicial”. Moro, por exemplo, foi chamado de “hitleriano” e “moralmente deficiente”.
Advogados do ex-presidente Lula, que soube do processo pela imprensa, logo entraram com pedido no TRF4 para que o habeas corpus preventivo n�o fosse considerado. Na peti��o, os defensores afirmam que isso foi feito “por pessoa estranha, provavelmente inspirada por v�rios interesses, como o de se fazer notar pela imprensa ou mesmo por interesses pol�ticos”. O Instituto Lula tamb�m se posicionou: “N�o temos informa��o se foi uma pessoa de boa-f� ou um provocador da oposi��o tentando gerar um factoide.” (Colaborou Eduardo Milit�o)
Dela��o homologada
O ministro Teori Zavascki, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) dos inqu�ritos da Opera��o Lava-Jato que apuram o envolvimento de pol�ticos no esquema de corrup��o na Petrobras, homologou nessa quinta-feira � noite o acordo de dela��o premiada firmado entre o dono da UTC, Ricardo Pessoa, e a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Pessoa assinou o documento de colabora��o em 13 de mar�o. Ele � acusado de coordenar o cartel das empreiteiras que teriam participado do desvio recursos da Petrobras. A dela��o tem cerca de 80 p�ginas e faz men��o a alguns nomes j� investigados na Opera��o Lava-Jato, como o do senador Romero Juc� (PMDB-RR). A partir de agora, Pessoa ter� que prestar depoimentos complementares.