Delator implica autoridades para 'atenuar il�citos', diz tribunal de contas

Bras�lia, 29 - O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) informou que far� reuni�o na ter�a-feira, 30, em busca de provid�ncias para "resguardar sua imagem", diante de suspeitas lan�adas pelo empres�rio Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, em depoimentos prestados em regime de dela��o premiada. Nas oitivas � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), no �mbito da Opera��o Lava Jato, Pessoa mencionou pagamentos de R$ 50 mil mensais ao advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU Aroldo Cedraz, para obter informa��es de seu interesse na corte. Em um caso que discutia obras de valor bilion�rio na usina de Angra 3, o escrit�rio dele teria negociado R$ 1 milh�o com a UTC.

Processos em tramita��o na corte, sob relatoria do ministro Raimundo Carreiro, discutiram irregularidades na licita��o e no or�amento do empreendimento. Nesses casos, ap�s recomendar corre��es, o plen�rio da corte autorizou a continuidade das obras, seguindo o entendimento de Carreiro. O cons�rcio Una 3, integrado pela UTC e outras empreiteiras investigadas na Lava Jato, assinou contrato com a Eletronuclear para fazer a montagem eletromec�nica de Angra 3 no ano passado.

O TCU classificou de "irrespons�vel a utiliza��o" da vers�o de Pessoa. Em nota, justificou "que durante meses, conforme noticiado pela pr�pria imprensa", ele "tenta 'construir' uma dela��o recheada de autoridades para atenuar os il�citos dos quais � r�u confesso, sem nenhum respaldo de prova ou documento".

O Tribunal de Contas informou ainda que, segundo os relatos na imprensa, o empres�rio n�o confirma nenhum tipo de pagamento ao ministro Raimundo Carreiro, que relatou alguns processos de Angra 3. Ainda assim, a not�cia da dela��o premiada do empres�rio, conforme j� decidido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), n�o serve como meio de prova. Portanto, a higidez da conduta do ministro Carreiro, julgador respeitado com mais de 40 anos de servi�o p�blico, sem uma m�cula sequer em seu curr�culo, permanece inc�lume", defendeu a corte.

Na nota, o TCU reiterou que o ministro Aroldo Cedraz se declara impedido nos casos em que o escrit�rio do filho atua. Esses impedimentos, segundo a corte, "decorrem da lista apresentada ao tribunal pelo advogado Tiago ou pela solicita��o feita pelo mesmo diretamente � Secretaria de Sess�es do tribunal".

O TCU justificou que, ao apresentar ao tribunal a listagem dos advogados de seu escrit�rio para que o impedimento seja verificado de imediato, Tiago busca facilitar a identifica��o dos casos. "Al�m do procedimento acima, o advogado possui o costume de informar acerca dos casos que, embora ainda n�o patrocine, encontre-se em via de ingressar como patrono", acrescentou. Segundo o tribunal, os procedimentos s�o uma "exig�ncia" de Cedraz para o filho, o que denotaria "o zelo e a corre��o do ministro no apontamento dos seus impedimentos e suspei��es".

Confidencialidade. Na noite de sexta-feira, 26, em nota, o escrit�rio de Tiago Cedraz alegou que "nunca patrocinou nenhum caso do Grupo UTC perante o Tribunal de Contas da Uni�o" e que "processar� Ricardo Pessoa, civil e criminalmente, pelas mentiras lan�adas no bojo de uma dela��o premiada forjada para atenuar il�citos confessados".

Na nota, o escrit�rio informou que atuou para o cons�rcio Una 3, mas, no caso em quest�o, o "cons�rcio n�o figurou como parte perante o TCU". A banca n�o deu mais detalhes sobre o processo, alegando"confidencialidade cliente/advogado".

O escrit�rio sustentou que "sempre pauta sua atua��o pelo rigoroso cumprimento da legisla��o vigente, resultando inclusive na observ�ncia dos devidos impedimentos" e que coloca-se � disposi��o das autoridades para fornecer as informa��es necess�rias � correta compreens�o dos fatos". Carreiro informou que agiu "com todo o rigor t�cnico" na avalia��o das obras de Angra 3.