O alvo � a Lei 12.299/10, o Estatuto do Torcedor, que considera ilegal a entrada e perman�ncia nos est�dios com bebidas ou subst�ncias “proibidas ou suscet�veis de gerar ou possibilitar a pr�tica de atos de viol�ncia”. Segundo par�grafo �nico do projeto de lei de Anselmo Domingos, a cerveja “n�o � bebida suscet�vel de gerar ou possibilitar a pr�tica de atos de viol�ncia em est�dios, arenas desportivas e eventos desportivos”.
J� o assunto e o primeiro artigo da proposta trazem praticamente uma defini��o de dicion�rio: “Define-se cerveja como uma bebida alco�lica carbonatada, produzida atrav�s da fermenta��o de materiais com amido, principalmente cereais maltados como a cevada e o trigo, incluindo �gua como parte importante no processo e, em algumas receitas, l�pulo e fermento, al�m de outros temperos, como frutas, ervas e outras plantas”.
“A gente, na realidade, faz uma redund�ncia apenas para confirmar que cerveja � uma bebida alco�lica que n�o � capaz de gerar viol�ncia”, explicou o autor do texto. O parlamentar disse ter corrido para apresentar o projeto, que ainda pode ser aperfei�oado. O projeto de Anselmo vai ser apreciado em conjunto com outro, de autoria de Alencar da Silveira Junior (PDT), que delimita o per�odo em que a venda poder� ocorrer durante as partidas de futebol. Segundo Anselmo Domingos, sua vers�o � mais ampla, trazendo uma vis�o diferente do projeto ao qual foi anexado.
Alencar prop�e que a bebida seja liberada nos primeiros 45 minutos de jogo e no intervalo, proibindo a venda e o consumo em dias de jogos a partir do primeiro minuto do segundo tempo. A regra, que enquadra os 500 metros do entorno das arenas, valer� para as depend�ncias de est�dios da administra��o p�blica direta e indireta do estado. Alencar diz que seu projeto atende interesses do esporte mineiro, “motivando o retorno aos est�dios dos que abandonaram em face ao perigo que a viol�ncia representa para a sua integridade f�sica”.
Outro projeto anexado ao de Alencar foi o de Gustavo Valadares (PSDB), que prev� a regulamenta��o da venda de bebidas alco�licas durante todo o tempo das partidas. A restri��o � que sejam cerveja, chope ou afins e que o recipiente tenha at� 500 ml. Anselmo Domingos acredita que o projeto de Alencar esteja com as discuss�es mais avan�adas. “Vou trabalhar pelo meu, mas o projeto do Alencar tem prefer�ncia nisso. Se ele acertar, a gente recua e vamos aprovar o dele”, afirmou. O projeto de lei que autoriza as bebidas est� na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Assembleia.
Os deputados estaduais j� tentaram aprovar a libera��o da bebida em legislaturas anteriores, mas o tema � sempre pol�mico na Casa. No in�cio de junho, a Comiss�o de Esporte, Lazer e Juventude fez uma audi�ncia p�blica para discutir o assunto. O Supremo Tribunal Federal ainda deve se posicionar em a��es diretas de inconstitucionalidades sobre leis aprovadas nos estados da Bahia e Esp�rito Santo.
RETROCESSO Em audi�ncia p�blica na C�mara Municipal de Belo Horizonte sobre a venda de bebida alco�lica em est�dios, o promotor de Justi�a Fernando Abreu afirmou que a libera��o representaria um retrocesso. “O consumo de �lcool potencializa a viol�ncia e aumenta o n�mero de ocorr�ncias nos jogos. Toda e qualquer medida favor�vel � comercializa��o interna � um retrocesso”, disse.
O gerente de opera��es do cons�rcio Minas Arena, que administra o Mineir�o, Severiano Braga, refor�ou a experi�ncia negativa da venda de bebidas alco�licas na Copa do Mundo. “N�o vimos cenas boas. Bares foram saqueados, pais perderam os filhos. Ela (a bebida) potencializa rea��es violentas”, contou. “Se foi liberada, tem que haver mecanismos de controle e regras”, completou.
Debate
A venda de bebidas alco�licas em est�dios divide vereadores de BH, onde tramitam projetos proibindo e tamb�m permitindo o com�rcio em eventos esportivos. Ontem, o assunto foi tema de audi�ncia p�blica. O subcomandante do Batalh�o de Choque da Pol�cia Militar, major Marcelo Campos Pinheiro, afirmou que a corpora��o � contra a venda dentro e fora dos est�dios. “A PM � contra qualquer uso. Os torcedores entram no est�dio alcoolizados e faltando poucos minutos para o jogo. � complicado 10 mil pessoas querendo entrar na mesma hora. Estamos tendo problema no acesso”, afirma. J� o secret�rio municipal adjunto de Fiscaliza��o de BH, Alexandre Salles Cordeiro, defende a libera��o e reconhece que a fiscaliza��o � pequena perto do n�mero de ambulantes. “A prefeitura tamb�m � a favor que se libere a esplanada do Mineir�o para se colocar uma feira de alimentos”, diz.
Com Fl�via Ayer