Prefer�ncia nacional, a cerveja pode sumir das propagandas nos canais abertos de televis�o e r�dio. Um projeto de lei para regulamentar a publicidade da bebida aguarda parecer na Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia, na C�mara dos Deputados. O texto reuniu outras propostas para mudar as regras de publicidade, como o que determina a inclus�o de imagens mostrando os efeitos do �lcool. Em Minas Gerais, proposta na mesma linha ser� apresentada na Assembleia Legislativa.
Pelo projeto de lei 753/15, do deputado Jo�o Daniel (PT/SE), fica “vedada a propaganda comercial de bebidas alco�licas destiladas, cervejas e bebidas energ�ticas nas emissoras de r�dio e televis�o brasileiras”. O autor da mat�ria argumenta que a cerveja � uma bebida de acesso f�cil e barato, “tornando a subst�ncia psicoativa mais popular do planeta”. Segundo ele, o �lcool serve de porta de entrada para outras drogas.
Com o mesmo argumento, o deputado Ant�nio Jorge (PPS), est� gestando um projeto de lei e far� audi�ncia p�blica para debater o tema na Assembleia mineira. A reuni�o ser� feita pela Comiss�o de Preven��o e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas. O deputado diz que, embora a legisla��o sobre a propaganda seja de compet�ncia da Uni�o, os estados podem legislar de forma complementar sobre temas como sa�de, defesa da crian�a e do adolescente e do consumidor.
Ant�nio Jorge diz que a lei federal que regulamenta o tema s� considera bebida alco�lica produtos com teor superior a 13 graus Gay Lussac, o que deixa de fora a cerveja. “Isso n�o se sustenta moralmente e nem tecnicamente. Os C�digos Civil e Penal estabelecem 0,5 grau Gay Lussac”, argumenta.
Em Bras�lia, o deputado Andr� Fufuca tamb�m prop�s este ano que as bebidas alco�licas tenham de exibir imagens nos r�tulos, indicando os efeitos negativos do consumo. Segundo o projeto, as fotos seriam de ve�culos em colis�o ou cenas decorrentes de acidentes em que o motorista estava embriagado por ingest�o de bebida alco�lica. A proposta foi anexada � que pro�be os comerciais. (Com informa��es da ALMG)