Um movimento criado pelo Minist�rio P�blico de S�o Paulo pretende restringir as propagandas de cerveja, aplicando ao produto as mesmas regras que j� existem para o cigarro e outras bebidas alco�licas. Se a iniciativa tiver sucesso, a publicidade s� ser� exibida entre 21h e 6h, n�o poder� ser associada ao esporte ol�mpico ou de competi��o, desempenho saud�vel de atividades, condu��o de ve�culos nem � ideia de maior �xito ou sexualidade das pessoas. Na pr�tica, ficam proibidas as propagandas no r�dio e televis�o com jogadores de futebol e mulheres bonitas. Para conseguir isso, o MP, que ganhou o apoio de deputados estaduais mineiros ontem, pretende com a campanha “Cerveja tamb�m � �lcool” coletar 1,5 milh�o de assinaturas na tentativa de viabilizar um projeto de lei que modifique a Lei 9294/96.
Pela lei que define as propagandas, s� s�o consideradas bebidas alco�licas aquelas com teor alco�lico superior a 13 graus. Assim, cerveja e produtos com menor teor alco�lico como a Ice, n�o s�o enquadrados na regra, tendo a divulga��o liberada. O argumento � que as propagandas vinculadas ao esporte e � sexualidade t�m aumentado o consumo, principalmente por parte de adolescentes.
Durante audi�ncia p�blica da Comiss�o Especial de Combate ao Crack e outras drogas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, foi apresentado um estudo pelo coordenador do Centro Regional de Refer�ncia em Drogas da UFMG, Frederico Garcia, mostrando que 70% dos jovens j� fazem uso regular de cerveja antes dos 18 anos. O promotor Jairo Edward de Luca disse que para mudar o quadro � preciso enfrentar o est�mulo ao consumo. Ele considera um absurdo a lei estabelecer que cerveja n�o � bebida alco�lica. “� uma hipocrisia, se a pessoa beber dois copos de cerveja e dirigir, ela comete um crime pela lei de tr�nsito. Esperamos conseguir o apoio da sociedade brasileira para que a legisla��o seja alterada”, afirmou.
O deputado L�o Portela se comprometeu a colher ades�es no segmento evang�lico, que representa. Ele reconheceu a dificuldade de viabilizar a mudan�a e criticou o lobby da ind�stria de bebidas no Congresso, que, lembrou, financia v�rias campanhas eleitorais. “Um pa�s que acredita que cerveja n�o � bebida alco�lica s� para vender mais n�o � s�rio”, afirmou. Para ele, a cerveja tamb�m � droga, pois pode causar depend�ncia, problemas no tr�nsito e de viol�ncia dom�stica e em est�dios de futebol.
O presidente da comiss�o, deputado Ant�nio Jorge (PPS), disse que a atual legisla��o n�o atende aos interesses coletivos e prometeu empenho na divulga��o da campanha e busca de assinaturas. Entidades religiosas, como a Confedera��o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Federa��o Esp�rita e a Conven��o das Assembleias de Deus, al�m de conselhos de medicina e farm�cia, apoiam a ideia.