Bras�lia - Conclu�da a primeira etapa da reforma pol�tica, a C�mara dos Deputados tentar� agora fazer novas altera��es na legisla��o eleitoral. Depois de aprovar mudan�as na Constitui��o, os deputados votar�o agora restri��es em temas como dura��o de campanha, limites de doa��es e gastos e tempo de TV.
Uma das prioridades de Maia � acabar com o que ele chama de "farra de a��es na Justi�a" quando o segundo colocado tenta inviabilizar o primeiro. "Se o primeiro colocado for cassado, convoca-se nova elei��o", explica o parlamentar. Hoje, existe a possibilidade de o segundo colocado assumir o cargo.
O projeto de lei pretende ainda criar crit�rios espec�ficos que definam o que � pr�-campanha. Ela ser� caracterizada por men��o simult�nea a cargo, pedido de voto e men��o ao pleito.
O texto reduz de 90 para 45 dias o tempo de campanha e de 45 para 30 dias o tempo de propaganda na TV. Ele tamb�m discute a diminui��o ou mesmo o fim dos blocos de propaganda na TV para que 100% do tempo a que os candidatos t�m direito seja gasto com inser��es ao longo da programa��o.
O projeto tamb�m reduz de 30% para 5% o tempo de TV de todos os partidos, independentemente de representa��o na C�mara. O fundo partid�rio obrigat�rio tamb�m � reduzido de 5% para 1%. O texto prev� o fim do uso de cavaletes na propaganda de rua.
Pelo projeto de lei, os partidos tamb�m ficam obrigados a publicar em 24 horas a ata das conven��es para que o documento n�o seja negociado entre as legendas. Maia ainda negocia com seus pares alguns pontos como a diminui��o do financiamento de campanha e o teto para doa��es. Em conversa com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator descobriu n�o poder criar um teto para cada Estado ou regi�o e estuda como pode atingir uma redu��o de 30% a 40%.
Vota��o
O plen�rio da C�mara deve votar essas altera��es no in�cio de julho, ao mesmo tempo em que votar�o o segundo turno da PEC. Depois, os dois textos seguem para o Senado. Na semana passada, senadores come�aram a consultar ministros do STF para se certificar de que as mudan�as aprovadas pelo Legislativo n�o ser�o derrubadas no Judici�rio.
Os senadores devem apresentar um novo projeto de lei para tentar acabar com as coliga��es partid�rias, medida que a C�mara n�o conseguiu aprovar. A unifica��o das elei��es, o fim do voto obrigat�rio, mudan�a no sistema eleitoral e fim das coliga��es n�o passaram na C�mara.
Na Casa, os deputados aprovaram em primeiro turno mandato de cinco anos, fim da reelei��o para presidente, governador e prefeito, doa��es de empresas apenas a partidos, uma cl�usula de barreira "light", a impress�o dos votos registrados em urna eletr�nica e uma quarentena que prev� que as resolu��es e atos normativos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente ter�o efeito ap�s 18 meses da data de sua vig�ncia.
Os deputados reduziram a idade m�nima para elei��o de deputados estaduais e federais (de 21 para 18), senadores (de 35 para 29) e governadores (de 30 para 29). O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, j� demonstrou insatisfa��o com a quarentena e com o voto impresso.