Petrobras acatar� eventual decis�o do Congresso sobre PL sobre participa��o, diz gerente

A gerente jur�dico de Explora��o e Produ��o da Petrobras, Cl�udia da Costa Zacour, afirmou que a estatal vai acatar "plenamente" uma eventual decis�o favor�vel do Congresso a favor da proposta do senador Jos� Serra (PSDB-SP) que acaba com a obriga��o de a companhia ser operadora �nica e de ter participa��o m�nima de 30% na explora��o do pr�-sal.

"Como sempre se comportou, a Petrobras seguir� fielmente aquilo que o legislador, depois dos debates no Legislativo, assim deliberar", disse. "Aquilo que as Casas Legislativas do nosso Pa�s deliberarem como o mais adequado para a companhia e para o nosso Pa�s ser� plenamente acatado", completou.

Em debate no plen�rio do Senado sobre a proposta de Serra, a gerente da Petrobras fez uma digress�o hist�rica sobre as mudan�as legais na legisla��o de explora��o do setor desde 1995. Ela argumentou que o Congresso sempre prop�s altera��es aos marcos de explora��o.

Segundo Cl�udia Zacour, h� 10 anos foram feitas as primeiras descobertas na camada pr�-sal, uma das maiores em n�vel mundial. Ela citou o fato de que, a partir da�, foi necess�rio fazer um "freio de arruma��o" para discutir um novo marco de explora��o.

A gerente disse que atualmente h� tr�s regimes de explora��o: a concess�o, o de partilha e o de cess�o onerosa. Ela destacou que essa an�lise hist�rica mostra que a Petrobras vem sempre se adequando segundo o que o Pa�s delibera, a partir do Congresso. "Por ser uma sociedade de economia mista, a Petrobras n�o pode se furtar de cumprir aquilo que o legislador est� vivendo", frisou.