O ministro-chefe da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), Valdir Sim�o, sugeriu nesta ter�a-feira,a implanta��o de mecanismos de compliance na administra��o p�blica. "Tudo come�a com preven��o. N�o podemos somente trabalhar com a mudan�a do car�ter das pessoas para combater a corrup��o. Se a gente for esperar por isso vamos ter que esperar muito tempo."
Grandes companhias e institui��es financeiras t�m adotado o compliance em sua rotina interna, principalmente depois que ca�ram na malha fina da Pol�cia Federal, da Procuradoria da Rep�blica e da pr�pria CGU. O ministro quer levar essa ferramenta para o poder p�blico.
Valdir Sim�o vai se reunir com entidades da sociedade civil que historicamente lutam pela transpar�ncia nas contas p�blicas e realizam monitoramento dos atos da administra��o. O encontro ser� na tarde desta ter�a, 30, em Bras�lia. Ele quer construir uma agenda de enfrentamento � corrup��o, alicer�ada em tr�s grandes pilares: preven��o, detec��o e puni��o.
A CGU tem sido cada vez mais decisiva no cerco aos desvios e �s fraudes contra o er�rio. Seus relat�rios de inspe��o abastecem frequentemente outros �rg�os de fiscaliza��o e grandes opera��es da PF em parceria com o Minist�rio P�blico Federal.
Ao defender o compliance no setor p�blico, Valdir Sim�o � categ�rico. "Temos que evitar que arrombem o cofre. O estrago sempre vai deixar sequelas na administra��o p�blica. Nessa agenda com as entidades da sociedade civil vamos captar sugest�es, ouvir ideias, para incluirmos em nossa atua��o. Estamos organizando as nossas a��es."
Graduado em Direito, no cargo desde janeiro, o ministro carrega em seu curr�culo importantes passagens por setores estrat�gicos da administra��o - por exemplo, como auditor fiscal da Receita Federal, onde ingressou em 1987, e j� atuou como secret�rio adjunto entre 2007 e 2008; secret�rio da Fazenda do Distrito Federal em 2011 e, por duas vezes, presidente do INSS.
Ao anunciar os tr�s pilares que avalia fundamentais para o �xito da miss�o a que se prop�e, o ministro-chefe da CGU argumenta. "Temos que aperfei�oar os controles, criar um ambiente de controle efetivo, hostil � pr�tica da corrup��o. Estimulamos as empresas a adotarem programas de compliance, mas � importante que a gente tenha isso tamb�m na administra��o p�blica."
A CGU, anota Valdir Sim�o, tem em sua ess�ncia o controle interno. "Temos esse olhar privilegiado sobre as contas do governo. Por isso, � necess�rio ter clareza sobre os processos decis�rios, como eles se d�o, um sistema que n�o concentre a decis�o, e que essa decis�o possa ser compartilhada, transparente, que haja canais efetivos de den�ncia das pessoas que queiram denunciar a pr�tica de atos de corrup��o."
Para o ministro, outra importante medida � o 'Treinamento constante e cont�nuo, n�o s� para os servidores, mas tamb�m para os administradores, sobre a �tica e a integridade".
"Estamos elaborando um programa com a nossa vis�o do controle", pondera o ministro. "Precisamos avaliar tamb�m se esse ferramental, se essa cultura de integridade, permeia todas as inst�ncias daquele �rg�o, todos os departamentos, e se, efetivamente, as pessoas est�o vivenciando essa cultura de compliance."
Para Valdir Sim�o, "no caminho da preven��o � preciso ter um olhar para como as coisas acontecem em cada um desses �rg�os, como as decis�es s�o tomadas, se s�o transparentes, se as pessoas t�m liberdade para denunciar". O ministro-chefe da CGU aponta para o que chama de trilha de auditoria para identificar malfeitos. Ele fala da detec��o.
"A� entra o monitoramento cont�nuo, cruzamento de informa��es. Temos condi��es de monitorar cada ato, � fundamental no �mbito da CGU. Que sejam observados os processos decis�rios ou que tenha alguma suspeita para que possam ser investigados."
A puni��o � o terceiro pilar apontado pelo ministro para tornar eficaz o combate aos malfeitos. "A puni��o tem que ser c�lere, � preciso agir com rapidez na responsabiliza��o dos agentes p�blicos para que tenha efeito pedag�gico, elevando a percep��o de risco daquele que queira praticar corrup��o."
Valdir Sim�o aborda o comportamento do infrator. "O corrupto e o corruptor sempre racionalizam: 'qual � o ganho que eu vou ter?, qual � o risco que eu tenho se for identificado?, qual a penalidade que eu posso receber?' � a equa��o do vale a pena ou n�o. Logo, temos que aumentar a percep��o de risco e reprimir aquele que pratica atos de corrup��o. Depois do ato praticado sempre fica muito mais dif�cil recuperar. Temos que evitar que arrombem o cofre."
O ministro faz um alerta. "N�o podemos ser perme�veis � pr�tica de ato de corrup��o. Precisamos ter capacidade de reprimir qualquer tentativa do setor privado ou daquele mal intencionado que pretende obter ganhos il�citos na administra��o p�blica. A administra��o p�blica deve se blindar e ter capacidade de identificar (a a��o de corruptos), recha�ar qualquer tentativa desse tipo. Da� a import�ncia dessa vis�o do compliance do lado de c�. A� a gente fecha o ciclo."
Valdir Sim�o quer 'uma rela��o higienizada entre o p�blico e o privado, mais transparente'. "Ent�o, certamente vamos diminuir essa possibilidade de pr�tica de ato de corrup��o."
"N�o � s� apostar na mudan�a de comportamento, mais que isso � garantir um ambiente de controle efetivo, que n�o abra oportunidade � pr�tica (dos desvios). Pode at� ter um elemento que queira praticar um ato, mas diante de um sistema de controle que funcione bem, amadurecido, esse agente sabe que o risco de ser identificado � muito maior. Ele n�o vai ficar impune."