O ministro Dias Toffoli, presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta ter�a-feira, 30, pedido do advogado N�lio Machado para julgar hoje um habeas corpus de Fernando Soares, o "Fernando Baiano", que est� preso desde novembro na Opera��o Lava Jato. A defesa de Baiano, representada por Machado, j� entrou com pedidos de urg�ncia junto ao Supremo, alegando que o lobista est� preso h� bastante tempo e pedindo que o julgamento ocorresse at� esta ter�a-feira, antes do recesso do Judici�rio, que tem in�cio esta semana. Hoje foi a �ltima sess�o das Turmas do STF, colegiado onde ser� julgado o pedido de liberdade.
"N�o posso abrir a tribuna a advogados que n�o est�o com feitos inscritos. N�o � uma tribuna livre. � a tribuna do Supremo Tribunal Federal. No caso da turma, os feitos s�o regrados de acordo com o regimento interno e tudo que est� exposto aqui poder� levar ao relator, aos colegas, � presid�ncia da Corte, ao plant�o se necess�rio. Esse tribunal estar� permanentemente aberto. N�o tem como trazer feito n�o aparelhado a julgamento", argumentou o ministro.
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, disse que n�o liberou o caso para julgamento porque n�o teve tempo suficiente para analisar o pedido. "Em homenagem ao brilhante advogado N�lio Machado, gostaria de dizer que n�o trouxe por absoluta impossibilidade f�sica de examinar todos os casos. Tivemos muitos casos. E em todos os meus caso meu voto foi pela concess�o da ordem. E temos muitos casos", argumentou o relator.
"A dor de advogado, Vossas Excel�ncias conhecem. Me escuso e vou seguir o aconselhamento da Corte. E quem sabe pode ser julgado amanh�", disse o advogado. O Supremo realiza na manh� desta quarta, 01, a �ltima sess�o do primeiro semestre. "Eu gostaria de ser absolvido porque o Minist�rio P�blico prometeu, em audi�ncia concedida ao advogado, que traria dia 24, 25, 26, e deixei advogado de plant�o e isso n�o foi cumprido. Lamentavelmente o parquet n�o cumpriu com a palavra. Isso talvez justifique meu desatino e meu desespero", completou o advogado.
O Minist�rio P�blico afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que est� "analisando a manifesta��o em discuss�o, que � considerada complexa. O Minist�rio P�blico est� buscando dar melhor manifesta��o t�cnica embasada e vai enviar o mais r�pido poss�vel", explicou o �rg�o, acrescentando que "de forma alguma" adota medidas protelat�rias.
Toffoli, contudo, disse que se coloca � disposi��o, como presidente da Segunda Turma. "Se quiser fazer quest�o de ordem, nos procure. Vir � tribuna de supet�o, sem avisar, pega de surpresa a Presid�ncia e isso n�o � poss�vel. Embora sempre seja um prazer ouvi-lo", argumentou.
A Segunda Turma j� reverteu a pris�o preventiva de dez empreiteiros desde maio, quando analisou o pedido de Ricardo Pessoa, dono da UTC, e autorizou o empres�rio a sair da cadeia desde que cumpra medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletr�nica e permane�a em casa. O pedido foi estendido, na mesma ocasi�o, para outros oito empreiteiros e, em seguida, Zavascki decidiu que Dario Galv�o Filho, do Grupo Galv�o, poderia ter o mesmo benef�cio. A defesa de Baiano j� entrou com sucessivos pedidos de liberdade no STF e entre outros tribunais, mas todos foram rejeitados. De acordo com investigadores, Baiano atuava como lobista e operador do PMDB.