TSE rejeita recurso do PT, que tentava impedir depoimento de Ricardo Pessoa

Bras�lia, 30 - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram, por unanimidade, um pedido da Coliga��o Com a For�a do Povo, pela qual a presidente Dilma Rousseff (PT) venceu as elei��es de 2014. A coliga��o tentava impedir que Ricardo Pessoa fosse ouvido como testemunha em uma investiga��o eleitoral da qual a presidente � alvo.

Como publicou o jornal O Estado de S. Paulo, no �ltimo domingo, 28, o corregedor-geral eleitoral, o ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, autorizou a oitiva de Ricardo Pessoa, que � dono da UTC e um dos delatores da Opera��o Lava Jato. Chefe do "clube das empreiteiras", Pessoa dever� esclarecer a Justi�a eleitoral se a campanha pela qual a presidente Dilma disputou a reelei��o foi beneficiada pelo esquema de corrup��o da Petrobras. O empreiteiro disse em depoimento ao Minist�rio P�blico que repassou R$ 3,6 milh�es aos tesoureiros do PT e � campanha de Dilma Rousseff. O depoimento de Pessoa est� marcado para o dia 14 de julho no Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP).

Ao analisar o pedido, os ministros do TSE entenderam que n�o caberia um recurso contra autoriza��o de coleta de testemunhas. De acordo com Noronha, relator do caso, cabe ao juiz definir quem deve ser ouvido. "O destinat�rio da prova � o juiz e n�o a parte. Ele que sabe se precisa ou n�o ouvir testemunha", disse o relator.

J� o ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, disse que o Tribunal n�o pode admitir um agravo para cada despacho do ministro relator em uma a��o de investiga��o. "Eu penso que � muito ruim conhecer um agravo", opinou.

A oitiva de Pessoa foi autorizada no dia 23 por Noronha, que � relator da investiga��o na Corte Eleitoral. A a��o de investiga��o apura suposta pr�tica de "abuso do poder econ�mico e pol�tico" e a "obten��o de recursos de forma il�cita" pela coliga��o da presidente.

Se o tribunal entender que a a��o � procedente, isso pode eventualmente resultar na cassa��o do diploma de Dilma. A coliga��o liderada pelo PT j� havia apresentado recursos semelhantes para tentar impedir a oitiva do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Com a realiza��o dos depoimentos, o pedido foi repetido agora e rejeitado pela Corte.

Dela��o premiada

Pessoa ser� ouvido pouco depois de ter citado ao Minist�rio P�blico Federal repasses para o PT e por ter sido mencionado por Costa, que j� foi ouvido pela Justi�a eleitoral. O dono da UTC entregou aos investigadores uma planilha intitulada "pagamentos ao PT por caixa dois" que relaciona os ex-tesoureiros a valores. S�o citados, por exemplo, os ministros da Secretaria de Comunica��o Social, Edinho Silva, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, al�m do ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, hoje preso pela Lava Jato.

A A��o de Investiga��o Judicial Eleitoral foi aberta no TSE em dezembro de 2014, a pedido da coliga��o pela qual o senador A�cio Neves disputou as elei��es presidenciais, liderada pelo PSDB. Na mesma a��o j� foram ouvidos outros dois delatores da Lava Jato: o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Al�m do delator, Noronha autorizou que Marcelo Neri, que comandou o Instituto de Pesquisas Econ�micas Aplicadas (Ipea) at� o in�cio deste ano, tamb�m seja ouvido. Na mesma a��o ser� ouvido ainda Rog�rio Boueri Miranda, que � t�cnico de planejamento e pesquisa do Ipea.

O envolvimento de integrantes do Ipea como testemunhas se deu porque o PSDB acusa o governo de ter "segurado" dados socioecon�micos negativos durante o per�odo eleitoral. O ex-servidor do Ipea Herton Ara�jo tamb�m j� foi listado como testemunha na a��o e confirmou que o instituto evitou divulgar dados negativos sobre o quadro socioecon�mico do Pa�s em 2014. O depoimento dele levou � oitiva de Neri e de Miranda.