O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que decidir� em agosto se participar� do julgamento sobre perdas da caderneta de poupan�a com planos econ�micos institu�dos nas d�cadas de 80 e 90. Por falta de qu�rum, o julgamento das a��es est� suspenso desde o ano passado.
“Tomarei [a decis�o] at� meados de agosto. Vou aproveitar as f�rias de julho [recesso do STF] para refletir sobre isso. Estou construindo a decis�o que devo apresentar at� meados de agosto. Aproveitarei o m�s de julho para firmar o restinho da convic��o que falta”, esclareceu Fachin.
Fachin atuou como advogado em um processo que questionou o prazo prescricional dos planos no Superior Tribunal de Justi�a (STJ). De acordo com o regimento interno do Supremo, ele pode se declarar impedido de julgar a a��o por ter atuado como advogado em processos do mesmo assunto.
A continuidade do julgamento depende da decis�o de Fachin. Os ministros Lu�s Roberto Barroso, C�rmen L�cia e Luiz Fux j� se declararam impedidos.
Com Ag�ncia Brasil