Justi�a nega exuma��o de restos mortais do motorista de JK

S�o Paulo, 01 - O juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4� Vara de Feitos da Fazenda P�blica Municipal, negou solicita��o da C�mara Municipal de S�o Paulo, em a��o ajuizada a pedido da Comiss�o Municipal da Verdade Vladimir Herzog. O processo pretendia obter autoriza��o judicial para a exuma��o das ossadas de G.R., que conduzia o carro. O ve�culo bateu com um �nibus da via��o Cometa em 22 de agosto de 1976, matando o motorista e o ex-presidente Juscelino Kubitschek, na rodovia Presidente Dutra, altura de Resende, no Rio.

Em decis�o anterior, de novembro de 2013, o ent�o juiz Renato Lu�s Dresch havia determinado a necessidade de que os familiares do motorista fossem ouvidos. As informa��es foram divulgadas na ter�a-feira, 30, pelo site do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais. A a��o tramita na Primeira Inst�ncia e cabe recurso. A decis�o � de 10 de junho.

A C�mara Municipal de S�o Paulo e a comiss�o, criada para examinar e esclarecer viola��es aos direitos humanos ocorridas no per�odo da ditadura militar, alegaram que um exame pericial com as tecnologias atuais poderia esclarecer poss�veis pontos das investiga��es. As mortes poderiam n�o ter sido provocadas por um acidente, conforme vers�o oficial, mas pelo homic�dio do motorista do ve�culo que transportava JK, supostamente atingido por disparo de arma de fogo. O objeto da per�cia, segundo a C�mara de Vereadores paulistana, seria averiguar a exist�ncia de vest�gio de proj�til no cr�nio do motorista.

O juiz analisou as provas juntadas pelas partes ao pedido de exuma��o e, considerando que houve uma investiga��o de v�rias institui��es do Pa�s, concluiu que n�o havia raz�es para atender ao pedido. "Se os fatos alegados pela requerente estivessem de acordo com a realidade, estar�amos diante da maior conspira��o existente na Hist�ria deste Pa�s para matar um Presidente da Rep�blica e seu motorista, e para acobertar os autores do crime", afirmou.

Ainda de acordo com o magistrado, as incongru�ncias apontadas pela Comiss�o Municipal Vladimir Herzog contrariam as pr�prias provas juntadas ao pedido judicial de exuma��o. O juiz Rinaldo Kennedy entendeu que eram suficientes as conclus�es advindas de toda a investiga��o oficial que cercou o caso JK at� ent�o, bem como o relat�rio final da Comiss�o Nacional da Verdade.

O magistrado indeferiu o requerimento de exuma��o por considerar, al�m disso, que a medida judicial n�o teria utilidade pr�tica, diante das provas do processo, e que n�o havia fato novo que justificasse outra per�cia nos restos mortais do motorista de JK. Conforme o juiz, a autoriza��o judicial requerida s� causaria mais dor e sofrimento para os familiares de G.R., que inclusive se manifestaram contrariamente � exuma��o.