Cunha vence obstru��o e C�mara come�a a votar redu��o da maioridade

Ap�s horas de obstru��o por parte de deputados contr�rios � redu��o da maioridade penal, a C�mara entrou na vota��o das propostas de redu��o da maioridade penal. O primeiro texto a ser votado � o da emenda aglutinativa dos l�deres do PSD, Rog�rio Rosso (DF), e do PSC, Andr� Moura (SE). Na madrugada desta quarta-feira (1º/7), a C�mara rejeitou por 303 votos a 184 o relat�rio do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que reduzia a maioridade penal para crimes dolosos contra a vida, crimes hediondos e certos tipos de furto. O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por�m, fechou na manh� de hoje um acordo com alguns l�deres partid�rios favor�veis � redu��o para p�r o texto em vota��o novamente.

O texto de Rosso e Moura restringe um pouco mais as hip�teses em que o jovem de 16 e 17 anos responder� como adulto. Tr�fico de drogas, roubo (mesmo os roubos qualificados), les�o corporal grave e todo tipo de crime cometido com o emprego de viol�ncia foram exclu�dos da proposta, ou seja, continuar�o sendo punidos conforme o Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA).

S� responder�o como adultos os adolescentes que cometerem crimes hediondos, homic�dio doloso (quando h� a inten��o de matar), e les�o corporal seguida de morte. O texto estabelece ainda que esses jovens de 16 e 17 anos dever�o cumprir pena em cadeias diferentes das dos adultos, a serem constru�das pela Uni�o, pelos estados e munic�pios.

Manobra

Na madrugada de hoje, Cunha havia dito que s� voltaria a apreciar a redu��o da maioridade penal na pr�xima semana, ou depois do recesso parlamentar, que come�a no dia 15 deste m�s. As vota��es foram retomadas por volta das 18h de hoje. Desde ent�o, deputados discutem se o regimento da C�mara permite ou n�o que PECs apensadas � proposta original, feita em 1993 pelo ex-deputado Benedito Domingos (DF), podem dar origem a emendas aglutinativas como a que est� sendo votada neste momento.

Deputados contr�rios � PEC s� aceitam votar o texto original da PEC, possibilidade prevista no regimento da C�mara. A aposta desses � de que o texto de Domingos, mais radical que o de Bessa, teria menos apoio.

“Ele est� considerando que se trata de uma nova vota��o, de uma outra mat�ria. E portanto, todas as PECs que existem na Casa, sobre este tema, apensadas, podem ser votados. Voc� pode retomar elementos de todas essas PECs. As possibilidades de combina��o s�o infinitas, por esse caminho, podem ser votada infinitas aglutinativas”, criticou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

“No caso de um substitutivo rejeitado, e do projeto original ainda n�o ter sido votado, toda emenda aglutinativa que contenha texto de emenda, ou de apensado, pode ser constitu�da”, disse Cunha na abertura da sess�o. “Esse entendimento j� est� consolidado”, arrematou.