Bras�lia – Delegados da Opera��o Lava-Jato fizeram novo pedido de quebra de sigilos de empr�stimos no exterior obtidos por empreiteiras no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Os policiais e o Minist�rio P�blico investigam um megaesquema de cartel, fraude em licita��es, superfaturamento, corrup��o e lavagem de dinheiro que, pelos c�lculos preliminares, desviou R$ 19 bilh�es da Petrobras. Contratos da estatal eram inflados por construtoras que bancavam subornos para pol�ticos e funcion�rios da petroleira, segundo a apura��o. Agora, os investigadores lan�am um bra�o da apura��o sobre os cr�ditos no exterior para as empreiteiras
O novo pedido da PF foi feito na semana passada, dias ap�s a pris�o dos presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Ot�vio Azevedo. Os policiais e a Procuradoria-Geral da Rep�blica convenceram o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, S�rgio Moro, a encarcerar os empreiteiros, mas o magistrado preferiu n�o quebrar o sigilo das empresas referentes ao BNDES naquele momento. Na Lava-Jato, a PF fez buscas na Odebrecht Latin Finance, quando obteve contratos de financiamento firmados pelo BNDES no exterior, como Cuba e Angola. O primeiro pedido de quebra de sigilo foi feito em 19 de maio, mas acabou negado pelo juiz S�rgio Moro porque deveria ser feito separadamente.
Os policiais querem a quebra de sigilo banc�rio “das opera��es de financiamento internacional” envolvendo o BNDES em contratos “de obras de engenharia e infraestrutura” dos �ltimos 20 anos. Ou seja, nos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luiz In�cio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011 at� hoje). Eles solicitam tamb�m dados que n�o est�o no portal de transpar�ncia do banco, que passou a conter informa��es sobre taxas de juros dos empr�stimos ap�s anos de press�o do Judici�rio, do Minist�rio P�blico e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
Antes da divulga��o das informa��es pelo BNDES no portal, o banco revelou dados que mostravam que a Odebrecht e a Embraer concentravam 81% do cr�dito para o exterior no per�odo entre 2009 e os tr�s primeiros meses de 2014. Andrade Gutierrez, Queiroz Galv�o e Camargo Corr�a – todas construtoras investigadas na Lava-Jato por suspeita de cartel e corrup��o – seguiam a listagem. Com a revela��o dos dados no portal, o jornal O Globo levantou que a Odebrecht ficou na verdade com 70% de todo o cr�dito, se considerado o per�odo dispon�vel at� o momento, entre 2007 e 2015.
Os delegados da Lava-Jato pedem planilha eletr�nica com informa��es como descri��o do empreendimento; valor; prazos de car�ncia e de financiamento; taxas de juros e de execu��o da obra; garantias; formas de medi��o e de pagamento das parcelas do cr�dito. Tamb�m querem saber quem s�o os respons�veis pela assinatura do contrato, inclusive quais pessoas f�sicas e outras empresas representam e eventuais parceiros e “intervenientes” no neg�cio. A PF ainda pede ao banco qual o “crit�rio de escolha” da empresa respons�vel pela obra.
Fundo perdido A oposi��o no Congresso j� afirmou publicamente que a Odebrecht era escolhida para fazer obras no exterior, com o apoio do governo do PT, porque ajudaria nas campanhas do partido no Brasil. A embaixada de Cuba e a pr�pria empreiteira j� se negaram a responder, por exemplo, qual o crit�rio de sele��o da Odebrecht para construir o Porto de Mariel, no qual o BNDES injetou US$ 692 milh�es em empr�stimo, sendo cerca de US$ 110 milh�es em dinheiro a fundo perdido. Al�m disso, os opositores do governo entendem que a opera��o deveria ter autoriza��o do Senado, pois o cr�dito a fundo perdido – ao contr�rio do que alega o BNDES – � uma opera��o do Tesouro com um pa�s estrangeiro.
Os governistas t�m negado rela��es esp�rias entre os neg�cios das construtoras brasileiras no exterior e o financiamento eleitoral no Brasil. O BNDES lembra que o cr�dito � pago a empreiteiras brasileiras em reais. No ano passado, a Odebrecht foi a segunda maior doadora em campanhas do pa�s, com R$ 111 milh�es, atr�s apenas do frigor�fico JBS, tamb�m cliente de empr�stimos do BNDES, com R$ 366 milh�es.
Viagens de Lula na mira
O Minist�rio P�blico entende que a apura��o dos empr�stimos envolve “fatos complexos, que demandam an�lise individual em cada caso (cada contrato)”. A for�a-tarefa pediu que a quebra do sigilo fosse feita em processo separado dos inqu�ritos contra a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. O juiz S�rgio Moro concordou. A expectativa � de que o magistrado autorize a quebra de sigilo banc�rio das empreiteiras. Mesmo ao negar o primeiro pedido, Moro lembrou que h� “aparente pertin�ncia” entre a Lava-Jato e a apura��o dos empr�stimos internacionais.
A nova investiga��o vai se somar a outras j� feitas pela pr�pria PF e pelo Minist�rio P�blico. No Rio de Janeiro, um inqu�rito foi aberto em mar�o do ano passado pela procuradora da Rep�blica Ana Cristina Bandeira Lins, que ainda apura a regularidade dos empr�stimos do BNDES para pa�ses como Cuba, Venezuela, Angola e Equador.
Em Bras�lia, a investiga��o se foca nos pagamentos para Mariel, nos crit�rios de escolha da Odebrecht para a obra em Cuba e eventual uso de tr�fico de influ�ncia internacional. Uma investiga��o preliminar foi iniciada para apurar se as viagens de Lula continham indica��es para a contrata��o de determinadas empresas, como a Construtora Norberto Odebrecht.
Outro lado A assessoria do Instituto Lula j� disse que recebe doa��es de empresas para proferir palestras. Afirma ainda que, apesar de outros l�deres atuarem legitimamente em lobby para grandes empresas, como Bill Clinton, o ex-presidente Lula preferiu se dedicar apenas a confer�ncias.
Outra investiga��o da PF e do Minist�rio P�blico Federal em Bras�lia apura um financiamento que a Odebrecht fez a uma empresa que certificou a qualidade das obras do porto de Mariel em Cuba. O dinheiro n�o havia sido pago at� o ano passado. Uma mensagem de e-mail indicava que, ap�s receber do BNDES e pagar a consultoria, os valores eram devolvidos � empreiteira depois, somente descontando-se os impostos. O secret�rio-geral do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Li�o, afirmou que h� suspeita de “desvio de recursos p�blicos”. A construtora diz que o e-mail � falso e nega irregularidades.
A assessoria do BNDES disse que n�o pode comentar o pedido da PF, mas que trabalha para publicar na internet at� o fim deste ano “todas as opera��es” de financiamento de obras no exterior. Hoje, o site do banco re�ne dados de 2007 a 2015. A Odebrecht n�o explicou ao jornal qual o crit�rio de escolha para reformar o porto de Mariel. Disse apenas que a empreiteira foi selecionada “por escolha do governo cubano”. A empresa informa que as doa��es de campanha feitas obedecem � legisla��o e s�o registradas nos cart�rios eleitorais.