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Estado de Minas

Reajuste do Judici�rio pode contaminar despesa controlada do governo


postado em 05/07/2015 12:19

S�o Paulo, 05 - O aumento salarial para os servidores do Judici�rio aprovado pelo Senado Federal pode contaminar a principal despesa do governo federal que se manteve controlada no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff e aumentar os riscos no curto e m�dio prazo de cumprimento das metas fiscais.

Correspondendo a 1/5 da despesa prim�ria do governo federal, a folha de pagamento dos servidores � o �nico gasto comportado do governo Dilma, avalia Fernando Montero, especialista em Contas P�blicas e economista-chefe da corretora Tullett Prebon.

Para Montero, o custo anual do aumento salarial dos servidores do Judici�rio n�o � "nada trivial": adicionais 2% ao ano na folha. O Senado aprovou reajustes entre 53% a 78,56%, que v�o custar R$ 25,7 bilh�es nos pr�ximos quatro anos. Ap�s 2018, o custo adicional ser� de R$ 10,5 bilh�es por ano.

"Por uma quest�o de pleitos de isonomia, n�o demoraria para chegar ao Legislativo. Mas o pior � contaminar as negocia��es do Executivo", alerta Montero. O Poder Executivo tem dois milh�es de servidores, entre ativos e inativos civis e militares, enquanto no Judici�rio s�o 117,5 mil funcion�rios que ser�o contemplados pelo projeto aprovado.

Fernando Montero destaca que a despesa de funcionalismo caiu de 4,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 para 4,0% em 2014. "Foi praticamente a �nica rubrica que caiu em seu primeiro mandato", diz ele lembrando que os gastos com o pagamento de subs�dios pelo Tesouro Nacional cederam 0,04% do PIB, mas esse recuo ocorreu por causa das manobras feitas pela equipe econ�mica anterior para melhorar o resultado fiscal. As despesas com subs�dios foram inclu�das na lista de "pedaladas fiscais" - em atraso - pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

Para Montero, h� uma ideia errada do mercado de que recess�o enfraquece os sindicatos de trabalhadores que aceitam reajustes menores. "Funciona na economia privada, sim. Em Bras�lia, recess�o enfraquece governo, que fortalece os sindicatos de empregados que n�o podem ser demitidos", ressalta. Para Montero, o governo vetar� o reajuste do Judici�rio, devendo tamb�m segurar as press�es no Executivo. Mas o veto imp�e desgastes em momento que o n�mero de brasileiros que acham o Governo Dilma �timo ou bom mal ultrapassa a popula��o do Equador.

Negocia��es

Em 2012, num raro momento de infla��o baixa e com fortes ganhos salariais nas costas, a presidente Dilma negociou um reajuste aos servidores de 15,8% ao longo de tr�s anos (2013 a 2015). Essa negocia��o ajudou a controlar a expans�o das despesas com a folha de pessoal, rubrica que � sempre uma dor de cabe�a para os governos. O risco, agora, de infla��o no pico, � aumentar mais a press�o por um reajuste maior do funcionalismo do Executivo - que levou a presidente Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, a reagirem. Barbosa avisou que Dilma vai vetar o projeto.

A preocupa��o do ministro � grande porque a aprova��o do projeto na �ltima ter�a-feira, 30, pegou o governo federal em plena negocia��o com os dirigentes sindicais dos servidores do Executivo.

O governo apresentou uma proposta de reajuste de 21,3%, dividido em parcelas de 5,5% em 2016, 5,0% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019. O Minist�rio do Planejamento queria usar essa proposta para o Executivo como par�metro para o Judici�rio.

Entre 2005 e 2008, todas as carreiras do Judici�rio tiveram suas remunera��es reajustadas em porcentuais pr�ximos a 60%. Entre 2009 e 2012, n�o houve reajuste, mas, a partir da negocia��o salarial de 2012, as carreiras do Judici�rio foram contempladas tamb�m com o �ndice de 15,8%, pago em tr�s parcelas anuais, de 2013 a 2015.

De acordo com o Planejamento, a proposta aprovada pelo Congresso aumenta ainda mais a diferen�a entre os sal�rios dos servidores do Judici�rio e carreiras similares do Executivo. Atualmente j� h� um ganho a mais de at� 60% em favor do Judici�rio. Com a proposta, essa diferen�a sobe para 170%.


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