O ministro da Educa��o, Renato Janine Ribeiro, defendeu nesta quarta-feira, que o Senado n�o aprove o projeto do senador Jos� Serra (PSDB-SP) que retira a obrigatoriedade da Petrobras participar do modelo de explora��o dos campos de petr�leo do pr�-sal. Em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Educa��o do Senado, Janine Ribeiro defendeu que o petr�leo do pr�-sal n�o seja "queimado � toa".
"� muito importante que um combust�vel f�ssil de bilh�es e bilh�es de anos, que � extremamente precioso, n�o seja queimado � toa, que gere realiza��es permanentes. Aquilo que demorou bilh�es de anos para ser feito pela natureza deve construir estruturas duradouras", afirmou. "A educa��o � o que h� por excel�ncia de sustent�vel. Da� que seja muito importante garantir os recursos sobretudo desse petr�leo melhor de todos que � o do pr�-sal, para a educa��o".
A proposta de Jos� Serra deve entrar em pauta nesta quarta-feira no Senado, depois de duas Medidas Provis�rias que est�o trancando a pauta - a primeira delas traz dispositivo que indexa as aposentadorias do INSS � pol�tica de reajuste do sal�rio m�nimo. A proposta do senador tucano retira a obrigatoriedade de que a Petrobras seja a �nica operadora e tenha participa��o m�nima de 30% na explora��o dos campos do pr�-sal. Serra alega que a retirada da participa��o obrigat�ria iria acelerar a explora��o dos campos, que estaria parada porque a Petrobras n�o teria hoje recursos para honrar sua participa��o obrigat�ria.
J� o governo argumenta que a mudan�a retiraria recursos da educa��o, do Fundo Social e da sa�de, �reas para as quais v�o a maior parte dos royalties da explora��o desses novos campos. Um levantamento feito pela assessoria da Comiss�o de Educa��o do Senado aponta que, com a mudan�a, apenas do campo de Libras - o primeiro a ser explorado no novo modelo - deixariam de ser arrecadados R$ 100 bilh�es para o Fundo Social e R$ 50 bilh�es para educa��o e sa�de. Os n�meros foram apresentados pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) durante a audi�ncia com Janine Ribeiro.
Em v�deo em sua p�gina em uma rede social, o ministro j� havia defendido h� alguns dias que o Senado n�o aprovasse o projeto de Serra, afirmando ser "temer�ria" a mudan�a que pode retirar recursos da educa��o. Durante a audi�ncia, Janine Ribeiro lembrou que o Congresso aprovou o Plano Nacional de Educa��o (PNE) com a previs�o de que o Pa�s passe a investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educa��o. "Cabe a vossas excel�ncias tornar esses 10% realidade", disse.
PNE
Durante a audi�ncia, o ministro afirmou que apenas 100 munic�pios n�o teriam entregue seus planos municipais de educa��o at� o prazo final, no m�s passado. "Foi menos de 1% do total", afirmou.
Janine se mostrou incomodado com as discuss�es dos planos nas quest�es de ideologia de g�nero. Oito Estados retiraram esses temas dos planos por press�es de bancadas evang�licas. "N�o existe uma ideologia. Existe a realidade dos jovens no momento da descoberta da sua sexualidade. N�o faz sentido impor uma sexualidade que n�o � a sua, seja hetero ou seja homo. Ningu�m pode ser discriminado", afirmou.