A Justi�a Federal de Bras�lia decidiu tornar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), r�u em processo em que o senador � acusado de ter recebido propina da construtora Mendes Junior para apresentar emendas parlamentares que beneficiavam a empreiteira. O Minist�rio P�blico Federal acusa Renan de ter tido despesas de um "relacionamento extraconjugal" pagas pela empresa na sua primeira passagem pelo comando da Casa (2005-2007).
A a��o de improbidade movida pelo MP foi revelada em setembro do ano passado. No processo que corre na 14ª Vara Federal do Distrito Federal, os procuradores sustentam que Renan enriqueceu ilicitamente, forjou documentos para comprovar que tinha recursos para bancar as despesas pessoais e ainda teve evolu��o patrimonial incompat�vel com o cargo.
Em decis�o publicada no dia 16 de junho, o juiz Waldemar Cl�udio de Carvalho recebeu a peti��o inicial movida pelo MP contra o presidente do Senado, tornando-o r�u na a��o. O magistrado decretou segredo de justi�a no caso, o que impossibilita a confirma��o de mais detalhes. A defesa de Renan Calheiros deve recorrer da decis�o.
O presidente do Senado ter�, agora, de contestar os fatos da a��o. Se for condenado por improbidade, Renan pode perder o cargo p�blico e ainda ser obrigado a ressarcir a Uni�o pelo dano causado.
O caso a que se refere a a��o de improbidade remonta ao ano de 2007. Na �poca, Renan renunciou � presid�ncia do Senado para evitar a cassa��o do mandato ap�s ser alvo de uma s�rie de acusa��es, entre elas a de ter tido, conforme apontou a revista Veja, despesas pessoais pagas por Cl�udio Gontijo, lobista da Mendes Junior.
No final de janeiro de 2013, dias antes de Renan se eleger para mais um dos quatro mandatos � frente do Senado, o ent�o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, ofereceu den�ncia criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador por peculato, falsidade ideol�gica e uso de documento falso por causa desses fatos. O processo, que estava sob relatoria do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, foi encaminhado ao gabinete do ministro Luiz Edson Fachin, que assumiu uma cadeira no tribunal em junho. Ele encaminhou o caso, no in�cio de julho, para a Procuradoria-Geral da Rep�blica. A investiga��o tamb�m corre sob sigilo.
A a��o de improbidade � um desdobramento, na esfera c�vel, do mesmo caso. Segundo a a��o, no Or�amento enviado pelo governo ao Congresso para os anos de 2005 e 2006, n�o havia qualquer alus�o � constru��o do cais de cont�ineres no Porto de Macei�, obra tocada pela Mendes Junior desde 2001. O empreendimento, segundo o MP, s� passou a virar prioridade ap�s a apresenta��o de emendas parlamentares por Renan. Viraram r�us na a��o de improbidade o peemedebista, Cl�udio Gontijo e a Mendes Junior.
"O ato por si s�, de receber valores de empresas diretamente interessadas em emendas parlamentares, j� constitui ato de improbidade administrativa, mas quando a vantagem econ�mica � recebida em aten��o aos 'servi�os' prestados pelo agente p�blico no exerc�cio do seu cargo, a repulsa da sociedade � ainda mais grave", afirma o MP, na a��o.
O presidente do Senado ainda � alvo de outros tr�s inqu�ritos abertos no STF em mar�o pelo ministro Teori Zavascki. Ele � investigado pelos crimes de forma��o de quadrilha, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro na Opera��o Lava Jato.
Procurado pela reportagem por meio de sua assessoria, o presidente do Senado n�o quis se manifestar.