O Senado aprovou nesta quarta-feira Medida Provis�ria 672/2015, que mant�m as atuais regras de reajuste do sal�rio m�nimo para o per�odo de 2016 a 2019. O reajuste � calculado pela soma da varia��o da infla��o (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB). Durante a tramita��o, senadores, com o apoio do governo, tentaram aprovar uma emenda que faria com que o texto voltasse � C�mara, mas a mudan�a foi rejeitada. N�o poder� haver mudan�as no m�rito, mas a reda��o final ainda precisar� ser votada antes que o texto siga para a san��o. Com isso, o reajuste extensivo aos aposentados foi mantido, como aprovado na C�mara dos Deputados. O texto agora segue para san��o ou veto da presidente Dilma Rousseff(PT).
A novidade no texto aprovado no Congresso em rela��o ao texto original feito pelo Executivo � a extens�o dos reajustes aos benef�cios de valor superior a um sal�rio m�nimo pagos pela Previd�ncia Social (aposentadorias e pens�es). Essa mudan�a foi feita na C�mara, depois de a comiss�o mista que analisou o texto ter rejeitado v�rias emendas com esse objetivo. O governo � contra esse reajuste.
Um dos maiores defensores da mudan�a feita na C�mara, o senador Paulo Paim (PT-RS) questionou se era justo deixar de ter uma pol�tica para reajustar os benef�cios de quem ganha acima de um sal�rio m�nimo. Muitos aposentados de hoje, segundo o senador, contribu�ram sobre um valor bem maior e veem, a cada ano, seus benef�cios diminu�rem.
"Se n�o houver uma pol�tica salarial que garanta que o benef�cio do aposentado cres�a, no m�nimo, o correspondente ao sal�rio m�nimo, com certeza absoluta, ligeirinho, ligeirinho, todos os aposentados do Regime Geral ganhar�o somente um sal�rio m�nimo, n�o importando se pagaram sobre dez, sobre cinco, sobre oito ou sobre tr�s", disse Paim.
Manobra
Durante a tramita��o no Senado, n�o se discutiu essa mudan�a, a mais pol�mica do texto. O parecer do relator, senador Jos� Pimentel (PT-CE) foi pela aprova��o de outra emenda apresentada por Cristovam Buarque (PDT-DF) para adotar como �ndice para a corre��o do m�nimo o IPC-C1, IPC relativo �s fam�lias com renda mensal entre 1 e 2,5 sal�rios m�nimos.
Segundo Cristovam, o �ndice � mais apropriado do que o INPC para corrigir valores associadas �s fam�lias de renda mais baixa, que gastam parcelas maiores dos seus gastos com alimenta��o, por exemplo.
O l�der do PSDB, senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), no entanto, alertou para o risco de perder a mudan�a j� conquistada. Apesar de considerar a emenda merit�ria, Cunha Lima lembrou que sua aprova��o faria com que o texto voltasse para a C�mara. O efeito disso poderia ser a falta de tempo para a aprova��o. Assim, a extens�o dos reajustes aos benef�cios acima do m�nimo n�o entraria em vigor, como era a vontade do governo.
"O governo tantas e tantas vezes pediu para que n�o mud�ssemos determinadas medidas para que elas n�o retornassem � C�mara por quest�es de prazo. Agora, o governo esquece esse discurso e abra�a uma proposta que � merit�ria, mas que tem um efeito concreto: derruba uma conquista alcan�ada na C�mara com muito suor, com muita dificuldade", alertou
A emenda chegou a ser aprovada de maneira simb�lica, mas senadores pediram a verifica��o de qu�rum. A emenda acabou rejeitada por 34 votos a 25, com muitas manifesta��es nas galerias. Por causa das vaias � tentativa de aprovar a emenda, senadores sa�ram em defesa de Cristovam Buarque, cuja inten��o, disseram, era leg�tima.
Regras
O sal�rio m�nimo atual � de R$ 788. O reajuste anual ser� baseado na varia��o do INPC acumulado no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do PIB apurada dois anos antes.
Dessa forma, para 2016, 2017, 2018 e 2019, ser�o acrescidos ao INPC do ano anterior as taxas de crescimento real do PIB de 2014, 2015, 2016 e 2017, respectivamente. Os �ndices de aumento ser�o publicados por decreto do Executivo anualmente.
Esta � a mesma regra que vem sendo usada para reajustar o sal�rio m�nimo desde 2012, como determina a Lei 12.382/11. A norma estabeleceu que uma outra lei definiria a regra de corre��o para o per�odo de 2016 a 2019. O governo, por�m, decidiu manter a sistem�tica em vigor. Este modelo de reajuste foi negociado no governo Lula com as centrais sindicais.
A MP 672 determina que, at� o final de 2019, o governo enviar� ao Congresso Nacional projeto definindo o modelo de reajuste para o per�odo 2020-2023.
O sal�rio m�nimo � usado como refer�ncia para os benef�cios assistenciais e previdenci�rios, como o abono salarial, o Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) e as aposentadorias e pens�es do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o governo, a cada R$ 1 de aumento do sal�rio m�nimo, os gastos previdenci�rios e assistenciais sobem R$ 293,6 milh�es.
Com Ag�ncias Senado e C�mara