Bras�lia - O Congresso instalou no primeiro semestre de 2015 o maior n�mero de Comiss�es Parlamentares de Inqu�rito em um in�cio de governo em 22 anos, um reflexo do menor poder de influ�ncia da presidente Dilma Rousseff sobre o Legislativo. S�o 10 CPIs criadas, conforme levantamento feito pelo Estado sobre as comiss�es no Senado e na C�mara nos primeiros seis meses de cada governo desde a redemocratiza��o. O n�mero atual s� perde para o registrado no come�o da gest�o Itamar Franco (1993-1994), quando havia 11 CPIs em curso.
Apesar do n�mero recorde em 2015, as comiss�es formadas para investigar os esc�ndalos que vieram � tona no Pa�s t�m dificuldades para avan�ar no Congresso. Na C�mara, apesar da grande repercuss�o gerada pela CPI da Petrobr�s, as apura��es do colegiado pouco t�m acrescentado ao que j� se sabia das irregularidades cometidas na Petrobr�s. No Senado, as investiga��es patrocinadas pela oposi��o tamb�m n�o conseguem sair do papel.
O exemplo mais not�rio � o da CPI que tem como objetivo investigar os empr�stimos do BNDES. Os oposicionistas conseguiram o n�mero de assinaturas necess�rias para entrar com o pedido de abertura, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nem sequer leu o requerimento em plen�rio, tr�mite exigido para que uma comiss�o comece a funcionar.
Na semana passada, senadores de PSDB e DEM cobraram Renan pela instala��o da CPI. O peemedebista disse que iria se reunir com l�deres nesta semana para discutir o assunto, o que n�o ocorreu. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, chegou a se encontrar com Renan e pediu para conversar com senadores sobre a real necessidade de instalar a comiss�o. Autor do pedido de CPI, o l�der do DEM, Ronaldo Caiado (GO), diz que a comiss�o � “fato consumado” e qualquer discuss�o sobre o banco dever� ocorrer no �mbito dela.
Ritmo lento
Outra comiss�o que ainda n�o saiu do papel foi a que iria investigar os fundos de pens�o. A oposi��o acusa Renan e outros senadores da base de segurarem a indica��o dos membros da CPI porque teriam liga��es com diretores que causaram desvios em fundos como o Postalis, dos Correios.
“� vis�vel que a base est� fazendo corpo mole, porque quando eles faziam aquelas CPIs para tenta desviar o foco dos problemas, eram muito �geis. N�o justifica voc� levar mais de um m�s para indicar os membros de uma CPI”, critica o l�der do PSDB no Senado, C�ssio Cunha Lima (PB). Senadores do PT afirmam que n�o v�o indicar seus membros t�o cedo.
At� a CPI da CBF custa a andar. Al�m da press�o da bancada da bola, o PMDB, depois de mais de um m�s, s� indicou nesta semana os integrantes da bancada para a comiss�o. O partido, por�m, n�o aceitou dar a relatoria ao senador Rom�rio (PSB-RJ), autor do requerimento de cria��o da comiss�o, com receio de perder o controle das investiga��es. Al�m disso, a legenda teme que o filho do ex-senador Jos� Sarney (PMDB-AP), Fernando Sarney, seja investigado - ele � vice-presidente da CBF.
A situa��o das CPIs que, na pr�tica, j� come�aram a funcionar n�o � muito diferente. Na que investiga o esc�ndalo do Carf, revelado pela Opera��o Zelotes, at� agora n�o houve grande avan�o. O colegiado n�o conseguiu, por exemplo, aprovar a convoca��o do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para dar explica��es. Os depoimentos dos conselheiros do �rg�o tamb�m n�o evoluem.
A comiss�o que investiga as contas secretas do HSBC na Su��a tamb�m se encontra em estado de paralisia. Depois de mais de um m�s sem se reunir, o colegiado conseguiu aprovar algumas quebras de sigilo, mas ainda n�o teve acesso � lista oficial dos nomes dos brasileiros que t�m contas na institui��o.
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