Dist�ncia n�o impede nova rodada de ataques entre Dilma e A�cio

Nem a dist�ncia de mais de 12 mil quil�metros entre Bras�lia e a cidade de Ufa, na R�ssia, impediu uma nova rodada de ataques entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e o presidente do PSDB, senador A�cio Neves (PSDB). Dilma criticou ontem, ap�s reuni�o com presidentes dos pa�ses que integram o Brics – grupo de na��es emergentes formado pelo Brasil, R�ssia, �ndia, China e �frica do Sul –, que seus advers�rios adotam um “discurso golpista” e que consideram que os tribunais j� teriam tomado decis�es contra seu governo. A petista disse que explicar� as chamadas “pedaladas fiscais” no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e os questionamentos da oposi��o sobre a campanha do PT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No final da tarde, A�cio foi � tribuna do Senado e desafiou a presidente a provar que a oposi��o � golpista.

“Quem coloca como j� tendo tido uma decis�o est� cometendo um desservi�o para a institui��o, para o TCU e o TSE, porque n�o h� nenhuma garantia que qualquer senador da Rep�blica, muito menos o senhor A�cio Neves, possa prejulgar quem quer que seja ou definir o que uma institui��o vai fazer ou n�o”, afirmou a presidente. Depois do encontro com os l�deres do Brics, Dilma avaliou que o pa�s passa por um momento “extremamente duro” na economia, mas disse que o Brasil tem “fundamentos s�lidos para retomar o crescimento”.

A presidente criticou o que considera “prejulgamentos” feitos por parlamentares da oposi��o sobre os processos contr�rios ao governo federal. Ela voltou a usar o termo “golpista” para alfinetar seus cr�ticos. “Quem � golpista mostra na pr�tica sua tentativa e come�a, por isso, a prejulgar uma institui��o. Respeitar a institucionalidade come�a por respeitar as decis�es das institui��es e seu car�ter aut�nomo, soberano e independente”, afirmou.

Dilma responde a processos no TCU e no TSE que colocam seu mandato em xeque. O Tribunal de Contas apontou irregularidades nas contas do governo em 2014, entre os problemas citados pela corte est�o as chamadas “pedaladas”, que permitiram ao governo segurar despesas com ajuda dos bancos p�blicos que pagam, por meio de transfer�ncias, programas sociais como o Bolsa-Fam�lia. O Pal�cio do Planalto ter� que apresentar explica��es sobre as irregularidades at� o dia 22.

‘RESPEITO � CONSTITUI��O’ Em resposta � presidente Dilma, o senador A�cio Neves desafiou a presidente a provar que a oposi��o � golpista. O tucano afirmou que s� defendeu as institui��es do pa�s e o respeito � Constitui��o pelo governo, o que comprova que Dilma est� “acuada” e “desconectada com a realidade”. “A oposi��o n�o � golpista. Desafio a presidente a demonstrar em que instante eu, como presidente do PSDB, dei qualquer declara��o que n�o fosse de respeito � Constitui��o e � soberania das nossas institui��es. N�o fazemos aqui prejulgamentos. Mas ningu�m, inclusive a presidente da Rep�blica, est� acima das institui��es”, disse A�cio.

O senador afirmou que Dilma, mesmo fora do Brasil, est� perseguida pela “incerteza em rela��o ao pr�prio futuro”. Para A�cio, Dilma “n�o est� bem” e se refere aos fatos “desconectados da realidade e fora do sentido”. Sem falar em impeachment da presidente, o tucano disse que seria uma “sa�da mais tranquila e adequada para o Brasil” que Dilma cumprisse seu mandato at� o final, mas que quem vai definir o seu futuro n�o � a oposi��o, e sim ela pr�pria e o povo brasileiro. “O que n�o permitiremos � que as nossas institui��es, como TCU, TSE e a pr�pria Pol�cia Federal, sejam constrangidas pela a��o do seu governo”, rebateu A�cio.

Ontem, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) entrou no fogo cruzado entre Dilma e A�cio. Em seu perfil no Facebook, Lula criticou a oposi��o e divulgou um manifesto de militantes do PT, PSOL, PCdoB e movimentos sociais que defendem a perman�ncia de Dilma no poder. “N�o h� espa�o para retrocesso: o tempo do golpismo passou para nunca mais”, postou o ex-presidente.

Sinal de veto ao reajuste dos aposentados

Em seu segundo dia de participa��o na 7ª C�pula do Brics, na R�ssia, a presidente Dilma Rousseff sinalizou, ontem, que pode apresentar nova proposta de reajuste para os aposentados. O Senado imp�s mais uma derrota ao governo ao aprovar, na quarta-feira, a medida provis�ria que estende a todos os aposentados as regras de reajuste do sal�rio m�nimo. Perguntada se vai vetar a MP, a presidente lembrou as negocia��es do C�digo Florestal e do fator previdenci�rio, em que o governo vetou o texto aprovado pelo Congresso, mas apresentou nova proposta.

“Eu n�o discuto veto assim, porque o veto tem implica��es. Tenho de olhar toda a lei, ver do que se trata. Vou lembrar do C�digo Florestal. Muitas vezes, n�s vetamos. Mas vetamos e botamos uma proposta na mesa. Vou dar outro exemplo: fator previdenci�rio. Vetamos e botamos uma proposta na mesa. Ent�o ainda n�o avaliei completamente isso e n�o vou poder dar agora uma resposta”, afirmou Dilma.

O impacto da medida, estimado em R$ 9,2 bilh�es, � considerado insustent�vel para o programa de ajuste fiscal comandado pelo Minist�rio da Fazenda. Ap�s a vota��o, o l�der do governo no Senado, Delc�dio do Amaral, afirmou que a presidente seria obrigada a vetar a medida. “Isso quebra a Previd�ncia”, disse o senador  Na vota��o do Senado, um racha no PMDB garantiu a aprova��o da regra do reajuste. Na bancada de 17 senadores peemedebistas, foram cinco votos a favor do governo (29,41%) e sete contr�rios (41,18%). Houve ainda quatro ausentes. Completa a lista o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, em fun��o do cargo, n�o vota.

Prazo para explica��es

A pouco menos de duas semanas do t�rmino do prazo dado pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para que o governo explique as pedaladas fiscais em 2014 – o atraso nos repasses do Tesouro para os bancos p�blicos –, cresce a expectativa de uma poss�vel prorroga��o do tempo para a resposta. Oficialmente, a assessoria do TCU afirmou que n�o h� qualquer previs�o de altera��o. Mas, para especialistas, a data-limite, no pr�ximo dia 22, poder� ser prorrogada sob a alega��o de que uma parte das informa��es que ajudariam a embasar a resposta da presidente n�o teriam sido entregues ao Planalto. A defesa do governo est� embasada no fato de que a chamadas pedaladas fiscais ocorreram tamb�m em gest�es anteriores e as contas do governo jamais foram contestadas.