Senador Zez� Perrella � acusado de improbidade administrativa

O senador mineiro Zez� Perrella (PDT) � alvo de uma a��o do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, que o acusa de improbidade administrativa no per�odo entre 2007 e 2010, quando atuava como deputado estadual na Assembleia Legislativa. No inqu�rito, o MP afirma que Perrella teria recebido reembolso da Assembleia por atividades que n�o configuram como de interesse p�blico ou diretamente ligadas ao seu mandato parlamentar. O total da verba indenizat�ria recebida por essas atividades particulares soma cerca de R$ 1,3 milh�o, em valores atualizados, segundo afirmam os seis procuradores que assinam a a��o.

No inqu�rito constam como reembolsados pelo er�rio servi�os de assessoria cont�bil, de advocacia, loca��o e abastecimento de ve�culos e manuten��o de computadores. Al�m desses, despesas com gr�ficas, justificadas como de “divulga��o da atividade parlamentar”, tamb�m tiveram os valores restitu�dos. “Apurou-se que os servi�os correspondiam a atividades privadas do ent�o parlamentar estadual. Em outros casos, n�o se conseguiu demonstrar sequer a presta��o do servi�o que foi reembolsado”, ressalta o texto da a��o.

Dos custos com gr�fica, o ent�o deputado estadual pediu reembolso de R$ 187.843,30. Desse valor, R$ 84 mil foram pagos a uma empresa que, segundo o inqu�rito, se encontrava desativada no per�odo citado na justificativa para ter o valor de volta. Em outros casos, a empresa de impress�o se encontrava em situa��o irregular para a emiss�o de notas fiscais.

Outro gasto apontado pela Procuradoria de Defesa do Patrim�nio P�blico de Belo Horizonte com ind�cios de irregularidade foi realizado para abastecimento de aeronave. Nesse caso, o montante foi de R$ 175.879,47. As viagens, conforme a rela��o de notas fiscais, em sua maioria, “ocorreram em v�speras de fins de semana ou feriado”. Os destinos, em alguns casos, foram os estados do Rio de Janeiro, S�o Paulo, Paran� e Bahia. “N�o se apurou, durante todo o per�odo, a necessidade do deslocamento do parlamentar estadual por aeronave para participar de qualquer ato oficial ou de natureza p�blica”, afirma a procuradoria.

Segundo o procurador Eduardo Nepomuceno, um dos que assinam o inqu�rito, a investiga��o dos atos de Zez� Perrella tiveram in�cio na Procuradoria-geral da Rep�blica, mas, por se tratar do per�odo de mandato estadual, as den�ncias e as investiga��es foram destinadas � procuradoria na capital. No caso de Perrella, Nepomuceno afirma que o Minist�rio P�blico n�o atua para fazer devassas nos gastos dos parlamentares no exerc�cio do mandato, mas para garantir a legalidade. “A gente n�o pode fazer devassa (nas contas). A gente atua em cima de situa��es concretas. Nesse caso foi poss�vel fazer a an�lise dos gastos e, a partir deles, concluir que houve irregularidades”, comentou.

Sobre as acusa��es, o senador afirmou que, por enquanto, se trata de uma den�ncia e que as provas e esclarecimentos v�o ser dados no momento oportuno. Ele ainda afirmou que o inqu�rito apresentado pela Procuradoria de Defesa do Patrim�nio P�blico � fruto de persegui��o do promotor Eduardo Nepomuceno. Apesar disso, Perrella declarou que “todos os gastos realizados no per�odo como deputado foram legais e previstos no regimento da Assembleia Legislativa de Minas Gerais”. O procurador n�o quis comentar as declara��es do parlamentar. O inqu�rito ainda n�o teve o m�rito julgado e corre em segredo de Justi�a, segundo o F�rum Lafayette.