Bras�lia, 12 - O governo Dilma Rousseff j� tem preparado um �plano B� para o caso de perder vota��o no Tribunal de Contas da Uni�o em processo que avalia as contas federais de 2014, prevista para agosto. A estrat�gia � levar ao Supremo Tribunal Federal um pedido para anular o julgamento do TCU com base em declara��es p�blicas do ministro Augusto Nardes, relator do caso, que teria dado indica��es pr�vias de seu voto.
Embora n�o integrem o Judici�rio, os ministros do TCU est�o sob a �gide da Lei Org�nica da Magistratura (Loman), que pro�be que um magistrado antecipe seu voto ou mesmo emita opini�es sobre processos pendentes de julgamento.
Hoje esse plano � considerado �alternativo� pelo governo, pois a prioridade est� em apresentar defesa ao tribunal e conseguir uma aprova��o do Balan�o Geral da Uni�o de 2014. Mas o Pal�cio do Planalto j� admite nos bastidores que a tend�ncia � de que a corte d� parecer pela rejei��o das contas, o que justificaria a investida sobre Nardes.
Conforme um interlocutor da presidente, o argumento a ser levado ao Supremo � o de que o relator, ao dar sucessivas declara��es que indicam sua �inten��o� de recomendar a reprova��o das contas, constrange os colegas de plen�rio que, eventualmente, pretendam votar diferentemente. Auxiliares do Planalto j� levantam v�deos e outros registros de entrevistas e palestras do ministro.
O TCU apontou distor��es de R$ 281 bilh�es nas contas, entre elas as chamadas �pedaladas fiscais�. Em sess�o no m�s passado, abriu prazo at� o pr�ximo dia 22 para que Dilma apresente defesa. Na ocasi�o, Nardes elencou 13 irregularidades e argumentou que n�o havia condi��es de avaliar o balan�o que descreve a situa��o financeira, cont�bil, patrimonial e or�ament�ria da Uni�o. Por isso, prop�s que a presidente fosse ouvida, sendo seguido por todos os demais. Como relator, o voto dele conduz a aprecia��o.
De posse das explica��es, o TCU marcar� uma nova reuni�o para decidir qual recomenda��o far� ao Congresso, que � o respons�vel pelo julgamento das contas. Os ministros podem indicar a aprova��o, a reprova��o ou mesmo se abster de emitir uma opini�o.
Este ano, o processo � permeado de press�es pol�ticas, pois a oposi��o e setores rebelados da base aliada apostam num parecer adverso ao Planalto para pedir o impeachment da presidente por suposta irresponsabilidade fiscal.
A ideia de derrubar a decis�o do TCU na Justi�a evitaria que o documento chegasse ao Congresso, onde o governo tem sido derrotado em sucessivas vota��es com aval do PMDB, principal partido da coaliz�o governista.
A avalia��o do Pal�cio do Pal�cio � que no Supremo - que tem oito dos 11 ministros nomeados por Dilma e pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva - seria mais f�cil costurar uma sa�da para o imbr�glio das contas.
No alvo do governo est� uma colet�nea de declara��es de Nardes desde 16 de junho, v�spera da sess�o que tratou das irregularidades nas contas. �Meu voto n�o ser� pela aprova��o com ressalvas�, disse na ocasi�o. Fixado o prazo para Dilma apresentar defesa, o relator afirmou, em 3 de julho, que seria �muito dif�cil o governo conseguir explicar� os problemas nas contas.
Em palestra no �ltimo dia 2, o ministro esclarecia a representantes de prefeituras ga�chas que a decis�o do TCU � t�cnica, n�o pol�tica, quando cravou: �Eu poderia aprovar com ressalvas, mas me propus a rejeitar�. �N�o aprovei as contas da presidente, mas poderia ter sido com qualquer governante, porque o princ�pio (da Lei da Responsabilidade Fiscal) � o mesmo para todos�, acrescentou.
No �ltimo dia 8, ao explicar ao Estado a necessidade de discutir aspectos do processo em conjunto com os demais integrantes do TCU, o relator justificou: �Qualquer melindre que eu cause (aos outros ministros), eu posso perder um voto e todo o trabalho ir por terra�.
Questionado pela reportagem, Nardes afirmou que tem falado em p�blico sobre o relat�rio que leu na sess�o de junho, quando sustentou que as contas n�o estavam em condi��es de ser apreciadas. �Em nenhum momento falei do voto futuro. Se n�o puder explicar para onde vai o dinheiro do cidad�o, o TCU deixa de cumprir sua miss�o�, disse.
O governo tamb�m conduz uma for�a-tarefa para reverter a tend�ncia instalada entre os ministros do TCU, que penderiam para a reprova��o das contas. Al�m do lobby na corte, j� antevendo uma decis�o desfavor�vel, o Planalto acionou ministros para convencer l�deres no Congresso de que as irregularidades n�o ensejam um processo de impeachment e se referem ao primeiro governo Dilma. Por isso, n�o poderiam ser usadas para interromper o atual mandato da presidente, iniciado este ano.
Segundo auditores do tribunal, entre as distor��es apontadas, uma das mais graves � a �pedalada fiscal�, j� condenada pelos ministros do TCU em abril. Essa manobra consiste em atrasar repasses do Tesouro Nacional para bancos p�blicos, que usaram recursos pr�prios para continuar pagando em dia benef�cios sociais como o Bolsa Fam�lia e o seguro-desemprego. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Governo vai recorrer ao Supremo se TCU condenar �pedaladas� de Dilma
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