S�o Paulo - O programa do governo federal de entrega de m�quinas para pequenos munic�pios recuperarem estradas vicinais foi enterrado neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. As 18 empresas que ganharam bilh�es em 2014 vendendo escavadeiras, niveladoras e ca�ambas para 5 mil munic�pios por meio do PAC 2 Equipamentos n�o receberam neste ano nem 3% do que ganharam no mesmo per�odo do ano passado, poucos meses antes das elei��es.
De janeiro a abril daquele ano, as fornecedoras receberam R$ 2,5 bilh�es, segundo levantamento do Estad�o Dados feito nas contas do governo federal - valor que caiu para R$ 75 milh�es neste ano. Se for levado em conta apenas o gasto via Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio, respons�vel pelo programa, as empresas n�o receberam nem um centavo do governo em 2015.
A curva dos gastos federais com a compra desses equipamentos no primeiro governo Dilma � crescente: o repasse �s revendedoras de m�quinas foi subindo de maneira vertiginosa at� 2014, ano em que o governo registrou o maior d�ficit prim�rio nas contas p�blicas da s�rie hist�rica, iniciada em 1997.
O valor gasto com essas empresas naquele ano chegou a R$ 5,5 bilh�es - 60% foram desembolsados pelo Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio. No total, a pasta diz ter comprado mais de 19 mil m�quinas que foram distribu�das para praticamente todos os munic�pios brasileiros de pequeno porte. O objetivo era recuperar estradas vicinais, facilitar o acesso das zonas rurais aos centros urbanos e melhorar o escoamento da produ��o agr�cola.
Cr�ticas
O programa foi levado a cabo sem que nenhum indicador de execu��o dessas obras tivesse sido criado pelo governo federal. Desde o in�cio, o �nico objetivo colocado para o programa, conforme o Plano Plurianual 2012-2015, era doar m�quinas aos munic�pios. A falta de acompanhamento para saber se os munic�pios estavam usando os equipamentos de forma correta e se as estradas estavam melhorando foi alvo de cr�ticas em relat�rio da Controladoria-Geral da Uni�o sobre as contas de 2013 do Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio.
Segundo a CGU, apenas acompanhar o total de doa��es � “insuficiente para concluir sobre a efetividade da a��o”. O �rg�o diz que o governo federal n�o investiu na capacita��o de m�o de obra para operar os equipamentos e n�o designou respons�veis no minist�rio para verificar os resultados.
“Constata-se aus�ncia de normativos definindo procedimentos e rotinas de avalia��o dos resultados quantitativos e qualitativos da a��o, no �mbito do Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio, por meio de indicadores de gest�o que monitorem o uso e a manuten��o dos equipamentos, a quantidade e a qualidade das obras e/ou servi�os realizados, e os impactos para o p�blico-alvo”, diz o relat�rio.
Na �poca, o minist�rio informou � CGU que havia contatado a Universidade de Bras�lia para, em parceria, criar indicadores de avalia��o do programa. Questionada pelo jornal "O Estado de S. Paulo", no entanto, a pasta n�o disse quais foram os indicadores criados ou a conclus�o dos trabalhos. Afirmou apenas que a parceria com a UnB foi concretizada e que os resultados est�o sendo avaliados.
Segundo o minist�rio, o programa atingiu seus objetivos. “A demanda pelos equipamentos partiu dos pr�prios munic�pios, que n�o tinham condi��es de equipar seus parques de m�quinas para realizar a recupera��o e manuten��o das estradas vicinais e o enfrentamento aos per�odos de seca”, informou em nota. Ainda de acordo com a pasta do Desenvolvimento Agr�rio, o programa j� estava planejado para n�o ter continuidade neste ano.