S�o Paulo - Considerado um "moderado" dentro do PSDB, o senador Antonio Anastasia (MG) passou a refor�ar o discurso oficial do partido de admitir a interrup��o do mandato da presidente Dilma Rousseff. Ele tamb�m rebate as acusa��es dos petistas de que discutir o tema seja tramar um "golpe".
"� natural que o PT lance essa imagem de golpismo, que n�o existe. A ordem constitucional traz rem�dios para resolver problemas que porventura surjam", afirmou ao Estado. Anastasia � alvo de inqu�rito no Supremo Tribunal Federal no �mbito da Opera��o Lava Jato. Ao se defender, diz que vive uma situa��o "kafkiana".
Questionado sobre a conven��o nacional do PSDB, onde falou-se abertamente na interrup��o do mandato de Dilma, Anastasia avalia que o que foi dito ali por v�rios l�deres, "inclusive pelo presidente nacional, senador A�cio, n�o tem nada de golpismo". "Ao contr�rio, o que houve foi uma descri��o de epis�dios previstos na Constitui��o brasileira e que est�o a cargo dos tribunais.
Golpismo � quando se d� um movimento contr�rio � Constitui��o ou �s institui��es. Vamos aguardar com muita serenidade as decis�es do Tribunal de Contas da Uni�o, do Tribunal Superior Eleitoral e, se for o caso, do Supremo Tribunal Federal. O que h� de golpismo nisso? S�o as institui��es funcionando. � natural que o PT na defesa que fa�a lance essa imagem de golpismo, que n�o existe. A ordem constitucional traz rem�dios para resolver problemas que porventura surjam."
Sobre as uma possibilidade real de impedimento da presidente em fun��o das 'pedaladas fiscais', Anastasia diz que existem "duas hip�teses f�ticas bem distintas". "Uma se refere � administra��o em si e outra ao processo eleitoral. Elas n�o se misturam, apesar de estarem ambas no mesmo ambiente pol�tico ou fervendo no mesmo caldeir�o. Seria irrespons�vel apresentar qualquer tipo de progn�stico ou veredito. Os relat�rios do Tribunal de Contas que vieram a p�blico at� o momento de fato s�o fortes, mas devemos aguardar o julgamento. No �mbito no TSE � a mesma coisa."
Questionado se no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no qual Anastasia trabalhou, ocorriam manobras cont�beis como as 'pedaladas fiscais', o senador afirma: "Sa� (do Minist�rio da Justi�a) exatamente em 2000, mas acho que n�o. Nunca tive not�cia disso no governo Fernando Henrique. Essa criatividade cont�bil � coisa recente. Como governador de Minas, eu acompanhei um comportamento da secret�ria do Tesouro Nacional muito antifederativo. O secret�rio n�o recebia as demandas estaduais, que eram tratadas sempre com um certo descaso. Essa era uma queixa generalizada at� dos governadores ligados ao governo. No governo Fernando Henrique eu nunca tive not�cia disso".
"A situa��o � um pouco distinta", diz Anastasia sobre o governo de Minas, na gest�o A�cio Neves, ter sido alvo de uma a��o civil p�blica que questionava a contabilidade em sa�de. "O TCU discute que o governo teria tomado empr�stimo dos bancos oficiais, o que � expressamente proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No caso da sa�de, � bom lembrar que, quando a emenda da sa�de vinculou os 12% (de investimento do or�amento) dos Estados, houve uma emenda constitucional que previa uma lei que a regulamentasse. Nesse per�odo, de 1999 at� 2012, a emenda permitia que cada Tribunal de Contas descrevesse o que poderia ser colocado. O Tribunal de Contas de Minas teve uma resolu��o que deu consequ�ncia. A situa��o � muito diferente.
O Minist�rio P�blico Federal entrou com uma a��o cobrando R$ 14 bilh�es...
O Minist�rio P�blico entrou com uma a��o contra o Estado. Mas eu acredito que o Estado vai mostrar que houve uma evolu��o legislativa."
Sobre a presen�a de Eduardo Azeredo, r�u no caso do mensal�o mineiro, no palanque da conven��o do PSDB, e o fato dos tucanos sempre terem criticado os petistas por darem palanque para mensaleiros, o senador responde que, "no caso do PT n�s falamos de condenados". "O Eduardo Azeredo ainda est� r�u. At� ser condenado, a presun��o � de inoc�ncia. Essa � a distin��o. Temos que aguardar o desenrolar do processo", conclui.
Alvo de um inqu�rito da Opera��o Lava Jato no STF, Anastasia se defende e diz que a situa��o � 'kafkiana': "O fato que foi atribu�do a mim n�o existiu. � totalmente inveross�mil. Imagina se o governador do segundo Estado da Federa��o ia receber dinheiro il�cito de uma pessoa que ele nunca viu na vida. N�o sei por que isso aconteceu. Espero que um dia eu descubra. Tenho muita confian�a que ser� arquivado. Meu desgaste pessoal � grande. � uma situa��o um pouco kafkiana".
Perguntado se A�cio � o nome natural para 2018 ou se ser� novamente a vez de Geraldo Alckmin, o senador diz que "o governador de S�o Paulo j� � um candidato. Mas as circunst�ncias atuais indicam que obviamente o A�cio ser� candidato em 2018, ou quando houver elei��o. Pelo recall e pelo papel que ele tem tido. Com o dispositivo do fim da reelei��o, que � uma unanimidade, pode facilitar composi��es."