Barbosa: o n�o contigenciamento no or�amento no final de 2014 foi prudente

Bras�lia - Em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado Federal, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, fez uma ampla defesa da decis�o da equipe econ�mica anterior de n�o fazer um contingenciamento de R$ 28 bilh�es no final do ano passado. Essa decis�o est� sendo questionada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) no julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff.

Barbosa, que estava fora do governo naquele momento, disse que quando o �ltimo relat�rio bimestral de avalia��o de despesas e receitas do ano passado foi feito sem esse contingenciamento e que essa foi a atitude mais prudente naquele momento. O ministro destacou que, no relat�rio, o governo condicionou a avalia��o feita das contas p�blicas � mudan�a da meta fiscal pelo Congresso Nacional. Segundo ele, o relat�rio foi feito de forma transparente e n�o houve tentativa de influenciar o Congresso de forma errada. Para ele, foi uma atitude "conservadora".

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo tem que enviar ao Congresso o relat�rio de avalia��o bimestral. A argumenta��o do TCU � de que o governo teria que ter revisado as suas proje��es no relat�rio e promovido um corte diante da piora das contas p�blicas.

O ministro do Planejamento apresentou dados econ�micos para sustentar a defesa do governo de que a situa��o macroecon�mica mudou rapidamente no final de 2014 e in�cio de 2015. Na sua avalia��o, usar no relat�rio efeito de medidas que estavam em tramita��o no Congresso n�o era recomend�vel.

"N�o era recomend�vel contingenciar R$ 28 bilh�es faltando um m�s e 10 dias para o final do ano", argumentou.

PPA

Ainda durante a audi�ncia p�blica para explicar as pedaladas fiscais no ano passado, Nelson Barbosa afirmou que o governo est� incorporando as indica��es do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para a formula��o do pr�ximo programa plurianual (PPA) que ser� entre os anos de 2016 e 2019. "Estamos aperfei�oando metodologia em especial para o conjunto de indicadores de metas para permitir sele��o mais qualificada de indicadores", afirmou Barbosa. De acordo com ele, esta � a melhor forma de incorporar as recomenda��es do TCU.

O ministro disse ainda que as prioridades definidas na Lei de Diretrizes Or�ament�rias s�o compat�veis com o PPA de 2011, como manda a constitui��o. O dirigente do Planejamento disse ainda que o TCU sempre teve a possibilidade de acompanhar as contas do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC).

Jereissati

Enquanto justificava as a��es do governo sobre as pedaladas fiscais, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, foi chamado de arrogante pelo senador Tasso Jereissati (PSDB/CE). "Tudo caminhava bem, n�o adianta vir com essa arrog�ncia", afirmou o senador. O ministro prontamente respondeu afirmando que "n�o tem arrog�ncia, senador, estou demonstrando os fatos".

Durante sua explana��o, Barbosa criticou o TCU ao ressaltar que usar cen�rios prospectivos n�o foi uma pr�tica usada apenas no ano passado. Segundo ele, isso j� teria acontecido em 2009 e em 2002.

O dirigente do Planejamento afirmou que com a redu��o da atividade econ�mica, n�o era recomendado realizar os abatimentos j� que o Projeto de Lei que alterava a meta de super�vit prim�rio do governo j� havia sido aprovado pela Comiss�o Mista de Or�amento quando a revis�o or�ament�ria bimestral foi realizada. "Pr�tica de usar cen�rios prospectivos n�o � uma coisa nova, isso aconteceu em 2009 quando o governo alterou a meta e em 2002", ponderou Barbosa para justificar o resultado das contas no ano passado.