Bras�lia - A comiss�o especial que discute reforma pol�tica no Senado aprovou nessa ter�a-feira, 14, um projeto que flexibiliza as regras durante a pr�-campanha. A ideia � que o futuro candidato possa dizer que vai disputar as elei��es, sem ser punido pela Justi�a Eleitoral.
Relator da comiss�o, o senador Romero Juc� (PMDB-RR), afirmou que a medida � necess�ria para acabar com a "hipocrisia" do per�odo que antecede a campanha, quando os candidatos n�o podem assumir publicamente que v�o disputar a elei��o. Segundo Juc�, contudo, eles n�o poder�o pedir votos explicitamente.
Os senadores tamb�m retiraram do projeto a possibilidade de serem produzidos materiais gr�ficos durante esse per�odo, j� que isso tiraria a competitividade de candidatos que n�o contassem com tanto recursos.
Outra proposta aprovada trata da distribui��o do tempo de propaganda em r�dio e TV. O texto foi o mesmo aprovado recentemente pelos deputados e diz que do total do tempo, 5% seriam divididos igualmente entre todos os partidos com registro no TSE e os outros 95% de acordo com o tamanho das bancadas na C�mara.
A reuni�o de ter�a-feira foi a �ltima da comiss�o antes do recesso parlamentar. A ideia � que parte das 14 propostas j� aprovadas pelo colegiado sejam apreciadas at� sexta-feira pelo plen�rio do Senado.
No encontro, os senadores decidiram adiar para o segundo semestre a vota��o de uma proposta da emenda constitucional que proibiria a divulga��o de pesquisas eleitorais nas v�speras da elei��o. O texto apresentado falava em vetar levantamentos durante os sete dias anteriores ao pleito.
Apesar de a maioria dos presentes demonstrar ser a favor da proposta, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) argumentou que uma semana sem pesquisas seria muito tempo e que a medida poderia ser vista como censura ao direito � informa��o. Para ele, uma proposta "mais realista" seria proibir a divulga��o de pesquisas nas 48 horas antes da vota��o.
"Para enfrentar os questionamentos que vamos ter de que estamos optando pela censura e falta de liberdade de informa��o e divulga��o, eu apenas quero ficar em paz com a minha consci�ncia de que busquei um caminho mais realista frente ao questionamento da morda�a", disse Garibaldi.
Mesmo diante da argumenta��o do peemedebista, diversos parlamentares voltaram a afirmar que muitos institutos manipulavam as informa��es e que os levantamentos influenciavam o resultado das vota��es. "Por que n�s estamos preocupados com as pesquisas? N�s estamos preocupados com as pesquisas porque elas influem sim no voto. Eu j� fui tirada de uma elei��o por manipula��o de pesquisa", disse a senadora Marta Suplicy (sem partido-SP).
Com o impasse, Juc� sugeriu adiar a discuss�o do tema e disse que iria consultar juristas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal para tentar "aperfei�oar" a proposta.
Financiamento
Outro assunto pol�mico, as regras para o financiamento de campanha, tamb�m foi deixado para agosto. A ideia � aguardar que a C�mara encerre a vota��o sobre o tema, o que deve ocorrer ainda nesta semana.