Se uso de dep�sitos judiciais for vetado, n�o se vota 'nada mais', diz l�der

Bras�lia, 15 - O l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), afirmou na tarde desta quarta-feira, 15, que o eventual veto pela presidente Dilma Rousseff da proposta aprovada pelo Congresso que permite a Estados e munic�pios usarem os recursos de dep�sitos judiciais e administrativos para pagar, por ordem de prefer�ncia, precat�rios judiciais, d�vida p�blica, investimentos e despesas previdenci�rias criaria um ambiente desfavor�vel de vota��es no Legislativo.

"Nessa negocia��o, com o veto (� proposta dos dep�sitos judiciais), ningu�m vai votar nada mais", disse Eun�cio. "A� cai o resto, n�o vota desonera��es, n�o vota ICMS, n�o vota nada. Aquilo (a proposta dos dep�sitos) � uma coisa criativa para estados e munic�pios sem mexer no bolso do contribuinte, sem criar despesa para o governo federal", completou.

O peemedebista, entretanto, est� confiante na san��o pela Dilma. Para ele, um eventual veto � medida "desmantela o resto todo, perde o entusiasmo de tudo".

Mais cedo, o Broadcast Pol�tico revelou que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse a senadores que a presidente Dilma Rousseff n�o deve vetar a proposta. O coment�rio de Levy foi feito na tarde desta ter�a-feira (14), durante reuni�o de l�deres partid�rios no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no qual foi discutido a reforma do ICMS.

A iniciativa havia sido apresentada como emenda do senador Jos� Serra (PSDB-SP) h� tr�s meses dentro do projeto que fixou para o in�cio de fevereiro de 2016 a entrada em vigor do novo indexador das d�vidas de Estados e munic�pios. Esse texto passou pelo Senado no final de abril e pela C�mara no dia 30 de junho - at� o momento n�o seguiu oficialmente para san��o de Dilma.

Conforme revelou em abril o Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, a proposta do senador tucano contava com o apoio do Minist�rio da Fazenda. A estimativa � que R$ 21 bilh�es poder�o ser injetados nos or�amentos dos governos estaduais e municipais em 2015 e, nos anos subsequentes, R$ 1,6 bilh�o a cada ano. O al�vio no caixa dos governos regionais vem num momento de grande dificuldade financeira provocada pela queda de arrecada��o e pelo ajuste fiscal imposto pelo governo federal.

Em meio ao ajuste fiscal, a proposta tamb�m vai ajudar Estados e munic�pios a cumprirem sua cota na meta de super�vit prim�rio, de R$ 11 bilh�es em 2015. Os governos regionais est�o com dificuldades para obten��o de empr�stimos e a verba extra dos dep�sitos judiciais poderiam servir para bancar o cumprimento da meta fiscal, na avalia��o de secret�rios estaduais.

Embora os governos regionais tenham feito um super�vit at� maio quase tr�s vezes maior do que o do governo federal e superior � meta, h�, segundo fontes, muita despesa represada, o que vai consumir parte da economia feita nos cinco primeiros meses do ano. Enquanto a equipe econ�mica da presidente garantiu um super�vit de apenas R$ 6,65 bilh�es, governadores e prefeitos economizaram R$ 19,23 bilh�es de janeiro a maio.

No mercado h� uma grande preocupa��o em rela��o � proposta. A preocupa��o � que Estados saiam a gastar dep�sitos judiciais que, no futuro, podem n�o ganhar.