Justi�a nega habeas para Zelada, sucessor de Cerver�

S�o Paulo, 15 - O Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF4) negou liminar em habeas corpus para o ex-diretor de �rea Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada, preso dia 2 de julho pela Opera��o Lava Jato por suspeita de recebimento de propinas no esquema de corrup��o que se instalou na estatal petrol�fera.

A decis�o � do juiz Nivaldo Brunoni, convocado para atuar no TRF4. Ele rejeitou os argumentos da defesa de Zelada, que sucedeu Nestor Cerver� na �rea Internacional da Petrobras - Cerver� est� preso desde janeiro de 2015, por suspeita de recebimento de US$ 30 milh�es em propinas.

"N�o se verifica flagrante ilegalidade no decreto prisional que justifique o deferimento de medida liminar, sem preju�zo de exame mais acurado ap�s as informa��es do ju�zo de primeiro grau e manifesta��o do Minist�rio P�blico Federal", anotou Brunoni. "Por fim, havendo risco � ordem p�blica pela possibilidade de reitera��o delitiva, incab�vel o exame de fixa��o de medida alternativa � pris�o, conforme pleito dos impetrantes."

Transfer�ncias ocultas de somas milion�rias realizadas por Zelada foram um dos motivos da decreta��o de sua pris�o preventiva, ordenada pelo juiz federal S�rgio Moro. Rastreamento da for�a-tarefa da Procuradoria da Rep�blica e da Pol�cia Federal indica que Zelada transferiu pelo menos US$ 1 milh�o para uma conta na China. Antes, entre julho e agosto de 2014 - quatro meses ap�s a deflagra��o da fase ostensiva da investiga��o sobre corrup��o e desvios na Petrobras -, Zelada realizou outras duas transfer�ncias no montante de 7,55 milh�es de euros da Su��a para o Principado de M�naco.

Os defensores de Zelada atacaram no habeas corpus os delatores da Lava Jato. "H� algo de muito errado na ind�stria da dela��o", afirmam os advogados do ex-diretor.

O juiz Brunoni, por�m, derrubou a tese da defesa. "As provas n�o se restringem aos depoimentos de delatores. H� forte suspeita de que Jorge Zelada teria recebido propina em contratos da Petrobras de fretamento de sondas, quando ocupou a diretoria da Internacional. Cabe destacar que tal conclus�o n�o surge isoladamente dos relat�rios de intelig�ncia da Pol�cia Federal, mas de apura��o interna da pr�pria estatal petrol�fera."

Zelada teria recebido propinas na contrata��o do aluguel navios-sondas Ensco DS5 (Pridejaneiro de 2008) e Titanium Explorer (Vantage22/01/2009). O juiz Brunoni destacou que auditoria da Petrobras apontou uma s�rie de irregularidades, 'parte delas imput�veis a Zelada, como superfaturamento, necessidade de contrata��o baseada em premissas otimistas, sem o embasamento em dados geol�gicos ou neg�cios firmes, falta de pesquisa no mercado de neg�cios com melhores condi��es para a Petrobras, assinatura dos contratos antes da autoriza��o da Diretoria Executiva, taxa de b�nus de performance de 17% em favor da contratada, superior � praxe de mercado de 10%, extens�o do prazo para a apresenta��o do navio-sonda Titanium Explorer, com um ano de atraso, com aditivo aprovado por Jorge Zelada e sem aplica��o de qualquer penalidade'.

"O Relat�rio de Auditoria conclui que houve celebra��o de contratos desfavor�veis � empresa", acentua o juiz do TRF4. "Tal conduta suspeita poderia passar despercebida em outro contexto, mas dentro das rela��es j� identificadas no �mbito da Opera��o Lava Jato, indica uma pr�tica sistem�tica do grupo organizado. H�, ainda, prova documental de transa��es financeiras internacionais."