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Estado de Minas

MPF denunciou 2.508 por doa��es eleitorais acima do limite nas elei��es de 2014 em Minas

A maioria dos casos ocorreu em Belo Horizonte, com registro de 662 casos


postado em 15/07/2015 18:07 / atualizado em 15/07/2015 18:31

O Minist�rio P�blico Eleitoral em Minas Gerais ajuizou 2.508 a��es contra pessoas f�sicas e jur�dicas que efetuaram doa��es acima do limite legal para as campanhas eleitorais de 2014. Foram encontradas doa��es ilegais em 322 zonas eleitorais, o que corresponde a mais de 90% das 351 existentes em Minas. O destaque foi Belo Horizonte, onde 662 pessoas f�sicas e 144 pessoas jur�dicas doaram acima do valor permitido. Em seguida, vem Montes Claros, com 171 pessoas f�sicas e 10 jur�dicas, seguida de perto por Contagem, com 157 pessoas f�sicas e 22 jur�dicas.

A Lei 9.504/97 estabelece que o limite para doa��es deve corresponder a 10% dos rendimentos brutos que o doador pessoa f�sica auferiu no ano anterior � elei��o e a 2% do faturamento bruto obtido por pessoas jur�dicas.

As a��es, propostas pelos promotores que atuam junto �s zonas eleitorais, pedem a aplica��o de multa no valor de 5 a 10 vezes a quantia doada em excesso. As pessoas jur�dicas ainda ficar�o sujeitas a outras san��es, como proibi��o de participar de licita��es p�blicas e de celebrar contratos com o Poder P�blico pelo per�odo de cinco anos. Al�m disso, a Lei Complementar 64/90 tamb�m prev� que, em caso de condena��o, as pessoas f�sicas ou os dirigentes de pessoas jur�dicas podem ficar ineleg�veis pelo prazo de oito anos a contar do tr�nsito em julgado da decis�o.

Algumas zonas eleitorais chamam a aten��o. � o caso de Araguari, no Tri�ngulo Mineiro, que, com 85.894 eleitores, teve mais casos de doa��es irregulares (120) do que Uberl�ndia (108), que possui um eleitorado cinco vezes maior, com 462.813 eleitores. S�o Jo�o da Ponte, no norte do estado, com pouco mais de 22 mil eleitores, teve 66 casos de doa��es ilegais, n�mero superior ao de Barbacena (53), que tem eleitorado quatro vezes maior, com 96.322 eleitores.
 


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