C�mara mant�m 4 anos de mandato; vota��o de reforma pol�tica vai at� agosto

Bras�lia, 15 - O plen�rio da C�mara dos Deputados voltou atr�s e barrou, na noite desta quarta-feira, 15, a altera��o no tempo de mandato de cinco anos para cargos pol�ticos eletivos. Com a vota��o desta quarta, a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma pol�tica mant�m o mandato de quatro anos para presidente, governadores, prefeitos, deputados e vereadores e de oito anos para senadores. Depois da mudan�a, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou a vota��o de um destaque sobre financiamento empresarial de campanhas pol�ticas e postergou o fim da discuss�o para a volta do recesso parlamentar, em agosto.

O adiamento da vota��o foi acordado em reuni�o de l�deres, ap�s os deputados Mendon�a Filho (DEM) e Leonardo Picciani (PMDB) apresentarem quest�es de ordem sobre o destaque do PT e do PPS que leva novamente a plen�rio o tema. Encampado por Cunha, o financiamento empresarial a partidos pol�ticos foi aprovado nos dois turnos de vota��o na Casa. O PT, contudo, trabalha para derrubar a doa��o privada de campanha por meio da an�lise do destaque.

"Eu n�o precisaria de manobra para isso, para n�o votar. H� um problema regimental s�rio que eu preciso decidir com seguran�a", afirmou Cunha, ao adiar a vota��o. Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), o plen�rio rejeitaria hoje o financiamento empresarial caso o tema fosse levado � vota��o.

A altera��o do tempo de mandato para cinco anos j� havia passado em dois turnos na vota��o da C�mara, mas foi derrubada durante a vota��o de destaques no texto. Os deputados analisaram primeiro destaque do DEM sobre o tempo de mandato de deputados e senadores, mas o texto n�o obteve 308 votos necess�rios para ser mantido na PEC. Depois, aprovaram um destaque do PMDB para retirar do texto o mandato de cinco anos para governadores e presidente.

Deputados criticaram a volta ao tempo de mandato mesmo ap�s a confirma��o, tamb�m da sess�o de hoje, do fim da reelei��o. "Determinadas formas de encaminhar esta reforma est�o causando problemas s�rios na solu��o final e na conclus�o da vota��o. N�s que votamos pelo fim da reelei��o entendemos que sem a reelei��o o mandato correto � de cinco anos", disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Parlamentares chegaram a sugerir durante discuss�o no plen�rio que "bobagens" feitas na C�mara ter�o de ser corrigidas pelo Senado, que ir� discutir a PEC ap�s o fim da tramita��o na C�mara. Al�m de analisar o financiamento empresarial, deputados devem discutir novamente tamb�m, na volta do recesso, a idade m�nima para se candidatar a uma cadeira na C�mara e, depois, encaminhar o texto ao Senado.