S�o Paulo - O advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, insistiu, em entrevista ao programa Bom Dia Ministro na manh� desta quinta-feira, na tese de que os atrasos nos repasses da Uni�o a bancos p�blicos, chamadas pedaladas fiscais, s�o "parte da din�mica administrativa" e que foram praticados tamb�m por outros governos.
"A sistem�tica realmente existiu. Em maio de 2000, o governo deixou de repassar o equivalente ao que aconteceu em 2014, mais ou menos 6% do que deveria ter feito. Isso faz parte da din�mica administrativa. Esse fluxo � sempre reposto", argumentou Adams, que reclamou ainda do termo "pedaladas fiscais" e da maneira como a m�dia est� tratando o tema.
O advogado-geral afirmou que a Uni�o est� disposta a acatar apontamentos feitos pelo TCU e alterar a��es no futuro, mas repetiu a estrat�gia da defesa de que h� uma jurisprud�ncia que permite o atraso nos repasses. "O TCU pode rever essa jurisprud�ncia. Mas todas as revis�es de jurisprud�ncia s�o para o futuro."
Apesar de demonstrar confian�a de que as contas n�o ser�o rejeitadas no TCU, Adams disse que o governo est� trabalhando no Congresso, que � a "inst�ncia deliberativa". O chefe da AGU repetiu que "n�o h� raz�o para rejei��o".
Adams insistiu que espera que o TCU, apesar de ser formado por ministros oriundos do Congresso Nacional, fa�a um julgamento t�cnico e fique alheio � disputa pol�tica. "Infelizmente esse debate, ao contr�rio de outros anos, adquiriu contornos pol�ticos. Esse debate pol�tico n�o pode contaminar uma an�lise que tem que ser t�cnica", argumentou Adams, que pediu um julgamento "ponderado, racional e n�o pol�tico".
Impeachment
O ministro foi questionado mais de uma vez sobre a possibilidade de as pedaladas fiscais causarem o afastamento da presidente Dilma Rousseff, mas recha�ou a possibilidade. Segundo ele, "contas p�blicas nunca repercutiram em nenhum tipo de afastamento", nem mesmo em outros n�veis de poder.
"A gente n�o trabalha com afastamento porque a gente n�o acredita nele", disse Adams, que enfatizou ainda que "o que est� em discuss�o s�o as contas, n�o as decis�es da presidente da Rep�blica".
Adams afirmou que "o �nimo da presidente est� muito tranquilo" para enfrentar o julgamento das contas. "Ela n�o est� procurando escapar da Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou o advogado.