Relator da LDO de 2016 admite que pode mudar meta fiscal ap�s recesso

Bras�lia, 16 - O deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), relator do Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2016, admitiu nesta quinta-feira, 16, que pode mudar a meta de super�vit prim�rio do pr�ximo ano ap�s o recesso parlamentar. Teobaldo participou da reuni�o da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) que decidiu adiar a vota��o do texto para agosto.

Segundo o relator, o governo n�o tem hoje a "realidade" de qual meta fiscal poder� cumprir neste e nos pr�ximos anos. "Teremos em agosto uma condi��o melhor para analisar esta quest�o", avaliou.

No parecer apresentado na quarta-feira, 15, � noite, ap�s intensas negocia��es nos �ltimos dias com o governo, Teobaldo manteve a meta de super�vit prim�rio para o ano que vem em 2%. Assim, Uni�o, Estados e munic�pios ter�o de economizar R$ 126,7 bilh�es em 2016 para o pagamento dos servi�os da d�vida p�blica.

Teobaldo argumentou que, "apesar de o momento interno e externo n�o corresponder exatamente ao quadro fiscal previsto no projeto original, segundo v�rios analistas e previs�es recentes apresentadas em relat�rios do Banco Central, n�o nos parece prudente, por ora, propor qualquer modifica��o das metas previstas".

No novo relat�rio de receitas e despesas, com divulga��o prevista para o pr�ximo dia 22, o governo dever� sinalizar se vai concordar ou n�o com mudan�as na meta fiscal deste ano e, eventualmente, de anos posteriores. Uma eventual mudan�a da meta de 2015, hoje em 1,1%, ter� de ser aprovada a partir de outra proposi��o legislativa.

Como a vota��o do texto pelo Congresso ficar� para agosto, eventuais mudan�as das metas ser�o feitas posteriormente. A CMO marcou uma reuni�o para o dia 11 de agosto na qual poder� votar a LDO de 2016. Depois, o texto tem de passar pelo plen�rio do Congresso.

Sem o projeto aprovado, o Congresso vai entrar em "recesso branco" a partir do s�bado, 18. A aprova��o da LDO � um pr�-requisito previsto na Constitui��o para que deputados e senadores entrem de f�rias oficialmente. Contudo, os parlamentares v�o fazer um recesso informal.