Procuradoria eleitoral pede cassa��o do tempo de propaganda de cinco partidos em Minas

Os diret�rios mineiros de cinco partidos podem ter o hor�rio gratuito de propaganda partid�ria suspenso no segundo semestre deste ano. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Minas Gerais representou contra PSDB, DEM, PP, PROS, PRTB e PSD porque as legendas n�o teriam cumprido o tempo das inser��es destinado a promover e difundir a participa��o feminina na pol�tica. As siglas s�o obrigadas a garantir que, pelo menos, 10% do tempo total seja para esse fim. Em cada caso, a cassa��o corresponder� ao tempo de dura��o da inser��o multiplicado por cinco.

Segundo a procuradoria, os partidos foram advertidos, no in�cio do ano, sobre a necessidade de cumprir a regra , mas mesmos assim ignoraram o procedimento. “N�o � mais aceit�vel que o espa�o gratuito seja fornecido para a consecu��o de objetivos espec�ficos, que continuam a ser sistematicamente ignorados", afirma o procurador regional eleitoral, Patrick Salgado Martins.

No caso do PP, segundo a acusa��o, al�m do tempo destinado a promo��o feminina n�o ter sido cumprido, o partido ainda responder� por ter usado o espa�o para fazer indevida propaganda de seus filiados, promovendo seus interesses pessoais, al�m de enaltecer terceiro filiado a outra agremia��o partid�ria. Essa situa��o � vedada pela Lei dos Partidos.