O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou hoje tr�s novas comiss�es parlamentares de inqu�rito: a primeira delas ir� investigar empr�stimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES); a segunda vai investigar maus tratos contra animais; e a terceira vai investigar crimes cibern�ticos no Pa�s.
O presidente tamb�m autorizou a cria��o de uma quarta CPI, destinada a apurar supostas irregularidades nos fundos de pens�o das estatais, o que s� dever� ocorrer no dia 07 de agosto, quando se encerrar� a CPI do Sistema Carcer�rio.
Apenas cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo. Al�m dessas quatro, j� est� em funcionamento a CPI da Petrobras.
Os l�deres partid�rios ter�o 48 horas para indicar os membros das comiss�es. Ap�s esse prazo, o presidente da C�mara poder� indicar os membros de of�cio. O prazo se encerra na ter�a-feira (21).
Outras tr�s CPIs que tinham sido apresentadas antes da dos fundos de pens�o, �ltima autorizada, foram rejeitadas por falta de fato determinado. Uma queria investigar as operadoras de telefonia por poss�vel lucro indevido; outra buscava analisar as causas do desabastecimento de �gua no Sudeste; e, a �ltima, investigar den�ncias no atendimento de mulheres em situa��o de viol�ncia.
CPI do BNDES
O pedido de cria��o dessa CPI, feito pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR), requer a investiga��o de empr�stimos considerados suspeitos pela Opera��o Lava Jato, da Pol�cia Federal, concedidos tanto a empresas de fachada como a empreiteiras investigadas. Para as nove empreiteiras citadas na opera��o, o BNDES concedeu, entre 2003 e 2014, financiamentos de R$ 2,4 bilh�es.
O requerimento tamb�m pede a investiga��o de empr�stimos classificados como secretos, concedidos a pa�ses como Angola e Cuba.
Por fim, o deputado pede a investiga��o de empr�stimos question�veis do ponto de vista do interesse p�blico, como as opera��es de cr�dito e concess�o de garantia em favor de empresas do empres�rio Eike Batista e do setor frigor�fico. "As dificuldades financeiras enfrentadas por essas empresas e o question�vel retorno do investimento trazem a necessidade de investigar tais casos", diz Bueno.
CPI dos Fundos de Pens�o
Rubens Bueno tamb�m � o autor do pedido dessa CPI. Ele pede a investiga��o da gest�o dos seguintes fundos: Funda��o dos Economi�rios Federais (Funcef); Funda��o Petrobras de Seguridade Social (Petros);Caixa de Previd�ncia dos Funcion�rios do Banco do Brasil (Previ); e Instituto de Seguridade Social dos Correios e Tel�grafos (Postalis); A CPI vai investigar a suposta manipula��o na gest�o dos fundos, a administra��o fraudulenta de seus recursos e ind�cios de ramifica��es do esquema do doleiro Alberto Yousseff, preso pela Opera��o Lava Jato, em sua gest�o.
Outras CPIs
A CPI para investigar maus-tratos de animais foi solicitada pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP) e quer analisar a��es em diferentes locais do Pa�s, como a matan�a de c�es abandonados na Ilha do Maraj� (PA) e maus-tratos no centro de zoonoses de Po�os de Caldas (MG).
J� a CPI dos crimes cibern�ticos, do deputado Sib� Machado (PT-AC), vai investigar a��es como a opera��o IBK2 da Pol�cia Federal, que desarticulou quadrilha suspeita de desviar pela internet mais de R$ 2 milh�es de correntistas de v�rios bancos.
Com Ag�ncia C�mara