A partir de hoje qualquer pessoa presa em flagrante em Belo Horizonte estar� em at� 24 horas na frente de um juiz, que decidir� se cabe ou n�o a pris�o provis�ria. A realiza��o da primeira audi�ncia de cust�dia, que agora se torna regra na capital mineira, ocorreu ontem no Pal�cio da Justi�a com a presen�a do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), Ricardo Lewandowski, e da c�pula do Judici�rio mineiro. A pr�tica, que j� est� em vigor em S�o Paulo, Esp�rito Santo e Maranh�o chega a Minas Gerais com a expectativa de desafogar o sistema prisional, al�m de garantir os direitos humanos daqueles que s�o detidos e poderiam ficar na cadeia ainda que seus julgamentos futuros n�o lhes impusessem penas de restri��o de liberdade.
Depois que passar a vigorar em todo o pa�s, o que, na avalia��o de Lewandowski deve ocorrer em meados de 2016, a expectativa � de que a medida gere uma economia de R$ 4,3 bilh�es ao ano para os cofres p�blicos. Isso porque cada preso custa cerca de R$ 3 mil ao sistema. O Brasil tem hoje 607,7 mil presos, dos quais 41% est�o na condi��o de presos provis�rios. Minas Gerais tem a segunda maior popula��o carcer�ria do pa�s (61,2 mil), segundo levantamento do Minist�rio da Justi�a. O presidente do Supremo afirmou tratar-se de um “processo civilizat�rio” ao qual o mundo est� de olho e disse acreditar que ele trar� uma revolu��o no sistema prisional.
Lewandowski afirmou que o Brasil come�a apenas agora a cumprir tratado internacional do qual � signat�rio, o Pacto de San Jos� de Costa Rica, que j� trazia essa regra. O ministro afirmou que o Brasil tem a cultura do encarceramento, o que o torna o quarto do mundo com maior n�mero de presos, atr�s apenas dos Estados Unidos, da China e da R�ssia. Segundo ele, um preso fica em m�dia quatro meses como provis�rio. Lewandowski disse que seu esfor�o � para mudar essa linha de pensamento e fazer cumprir o papel do sistema prisional, que � de ressocializa��o.
Nos estados em que a audi�ncia de cust�dia j� foi implementada, cerca de 50% dos presos que s�o encaminhados ao juiz conseguem responder processo em liberdade. Foi o que ocorreu ontem com o servente de pedreiro David, de 20 anos, preso anteontem por quebrar o vidro de um carro e roubar uma mochila na regi�o da Serra. Depois de questionamentos, como se ele havia sofrido algum tipo de tortura e se tinha resid�ncia fixa ou usava drogas, a ju�za Maria Lu�sa Rangel Andrade Pires concedeu a liberdade com duas condicionantes. Danvi, que n�o tem antecedentes criminais e resid�ncia fixa, n�o pode se aproximar da v�tima do assalto e tem de comparecer de 15 em 15 dias a um centro de ressocializa��o na Lagoinha.
Plant�es A audi�ncia consiste na avalia��o dos motivos para pris�o provis�ria ou para que o preso responda em liberdade. “Muitas vezes a pessoa � preventivamente presa, fica durante o processo presa, e a pena aplicada � de regime aberto ou restritiva de direito. Ou seja, o pr�prio Estado reconhece ao final que ele n�o deveria ter ficado preso”, justificou o presidente do Tribunal de Justi�a de Minas, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes. Estar�o dispon�veis diariamente, inclusive aos fins de semana, um juiz, um integrante do Minist�rio P�blico e um da Defensoria P�blica. Segundo Bitencourt, assim que for preso em flagrante, o delegado ter� de fazer a autua��o da pris�o e apresentar o acusado ao juiz em at� 24 horas. “A autoridade que n�o fizer isso ter� de justificar e responder� administrativamente por n�o ter cumprido sua obriga��o”, disse.
Uma m�dia de 50 a 60 pessoas s�o presas por dia em BH e na Regi�o Metropolitana. Segundo Bitencourt, cerca de 40% dos presos em Minas Gerais, ao final do processo, ou s�o absolvidos ou sentenciados com penas alternativas � restri��o de liberdade, ou seja, n�o precisariam ter ficado encarcerados. Ainda n�o h� previs�o para a audi�ncia de cust�dia chegar ao interior mineiro, pois geralmente um ju�z � respons�vel por uma �rea maior, o que invibializaria as audi�ncias. O presidente do TJ, por�m, anunciou a inten��o de levar o processo a cidades polo como Uberl�ndia e Uberaba, no Tri�ngulo, e Juiz de Fora, na Zona da Mata.