Juiz n�o deve silenciar acusados, diz Moro

Curitiba, 18 - O juiz federal S�rgio Moro, que conduz as a��es penais da Opera��o Lava Jato, divulgou ontem nota por meio da qual afirma que "n�o cabe ao Ju�zo silenciar testemunhas ou acusados na condu��o do processo". O comunicado do juiz da Lava Jato foi feito em resposta �s cr�ticas que lhe foram feitas pelo presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado por um delator da opera��o de ter exigido propina de US$ 5 milh�es.

"A 13.� Vara de Curitiba conduz a��es penais contra acusados sem foro privilegiado em investiga��es e processos desmembrados pelo Supremo Tribunal Federal. N�o cabe ao Ju�zo silenciar testemunhas ou acusados na condu��o do processo", diz Moro na nota.

O peemedebista, que � um dos alvos de inqu�rito da Lava Jato no �mbito do Supremo Tribunal Federal - corte que det�m compet�ncia para processar parlamentares -, afirmou ontem que Moro n�o poderia ter tomado depoimentos de investigados que citam autoridades com foro privilegiado - caso dele pr�prio. "O juiz S�rgio Moro se acha o dono do mundo", declarou o presidente da C�mara, revoltado com o relato do lobista Julio Camargo, na tarde de anteontem ao juiz federal.

Press�o

Um dos delatores da Lava Jato, Julio Camargo afirmou que foi pressionado por Eduardo Cunha, que teria exigido propina de US$ 5 milh�es, em 2011, durante um encontro em um pr�dio comercial no Leblon, na zona sul do Rio.

Na audi�ncia em que o delator foi ouvido, Moro n�o o interrompeu quando falou de Cunha porque a a��o sob sua responsabilidade tem como r�us outros personagens do caso que n�o det�m foro especial.

Os investigadores da Lava Jato assinalam que o pr�prio STF, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica, autorizou o desmembramento das investiga��es em rela��o aos investigados sem foro especial.

Em despacho de 31 de mar�o ao Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF4), S�rgio Moro faz men��o ao termo de dela��o n�mero 13 do doleiro Alberto Youssef perante a Procuradoria-Geral da Rep�blica. Youssef cita o parlamentar.

No termo de dela��o 13, o doleiro disse ter sido informado que Julio Camargo recebeu a incumb�ncia de repassar "porcentual (de propinas) que se destinava a pagamento de vantagem indevida a integrantes do PMDB, notadamente o deputado federal Eduardo Cunha".

Esse depoimento faz parte da a��o penal aberta contra o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, o ex-diretor de Servi�os da Petrobr�s Renato Duque e o pr�prio lobista Julio Camargo, al�m de outros 24 investigados por organiza��o criminosa, lavagem de dinheiro e corrup��o.

Moro destacou que o chefe do Minist�rio P�blico Federal, Rodrigo Janot, "requereu expressamente ao Supremo o desmembramento processual, para permanecer ali apenas a apura��o da pr�tica de crime pelo deputado federal Eduardo Cunha, e com remessa de c�pia do depoimento a este Ju�zo para processamento dos restantes, que � exatamente o objeto da presente a��o penal".

"N�o h� como falar em usurpa��o da compet�ncia do Supremo Tribunal Federal em vista da expressa decis�o daquela Corte desmembrando o processo", escreveu Moro, na ocasi�o.