Procuradoria defende investiga��o contra Lula por tr�fico de influ�ncia

Bras�lia, 20 - A Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal defendeu nesta segunda-feira, 20, a decis�o do �rg�o de abrir um processo formal de investiga��o contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O procedimento investigat�rio criminal (PIC) , aberto no �ltimo dia 8, tem o objetivo de apurar suposto crime de tr�fico internacional de influ�ncia praticado pelo petista junto � construtora Odebrecht.

A nota tem como objetivo responder contesta��es feitas pela defesa de Lula, que apresentou na �ltima sexta-feira (17) uma reclama��o disciplinar ao Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), sobre a conduta do procurador Valtan Timb� Mendes Furtado, autor do pedido de abertura de investiga��o contra o ex-presidente. Os advogados alegam que houve "viola��o dos deveres funcionais" por parte do procurador, por ter interferido uma investiga��o preliminar que vinha sendo conduzida por outra procuradora, Mirella de Carvalho Aguiar. A Procuradoria respondeu as cr�ticas dizendo que Furtado foi designado pelo procurador-chefe j� que a titular estava em f�rias.

Al�m disso, a Procuradoria respondeu tamb�m �s cr�ticas sobre descumprimento de prazo. O �rg�o disse que "a �nica alternativa" era a instaura��o de um procedimento investigat�rio. J� havia na Procuradoria uma not�cia de fato contra o ex-presidente, nome t�cnico dado para uma investiga��o preliminar. O prazo para encerramento para essa fase inicial era de 90 dias, que se esgotariam hoje (20). "Como os elementos colhidos at� aquele momento n�o autorizavam nem o arquivamento nem o oferecimento de den�ncia, a �nica alternativa era a instaura��o do PIC. Nesta fase, a d�vida obriga a continuidade da apura��o", diz a nota. A Procuradoria enfatizou que o prazo m�ximo de uma not�cia de fato � de 90 dias, mas que a convers�o em um procedimento formal de investiga��o "pode se dar a qualquer momento dentro desse prazo".

Na manifesta��o, o �rg�o explicou ainda que, no caso espec�fico, embora o prazo m�ximo para convers�o fosse esta segunda, a convers�o se deu antes, porque no dia 1� de julho, o procurador atendeu a solicita��o da construtora Odebrecht e ampliou o prazo para o envio de resposta a questionamentos feitos � empresa pelo Minist�rio P�blico Federal e que, com isso, a empresa passou a ter at� o dia 22 para enviar as respostas, ou seja, ap�s o prazo m�ximo de 90 dias. Por fim, "o procurador entendeu ser �til � investiga��o uma nova dilig�ncia".

A Procuradoria explica que a transforma��o de uma investiga��o inicial em um ato formal para apurar o suposto crime cometido por Lula foi antecipada porque o prazo de resposta da construtora Odebrecht

Tr�fico de influ�ncia

. A procuradoria suspeita de fatos que tenham ocorrido entre 2011 e 2014, de tr�fico de influ�ncia na atua��o do ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva, o qual teria obtido "vantagens econ�micas da empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes p�blicos estrangeiros, notadamente dos governos da Rep�blica Dominicana e de Cuba (neste caso, em rela��o a obras financiadas pelo BDNES) e por agentes p�blicos federais brasileiros".

Uma das suspeitas � de que a Odebrecht teria pago despesas de viagem do ex-presidente, mesmo n�o sendo viagens de trabalho para a empreiteira. Com isso, a construtora conseguiria vantagens no exterior. A empreiteira � uma das investigadas na Opera��o Lava Jato, que j� prendeu o ex-diretor-presidente da construtora Marcelo Odebrecht e outros executivos, como Alexandrino Alencar, ex-diretor de Rela��es Institucionais da Odebrecht.