Tribunal marca para 5 de agosto julgamento de habeas de Odebrecht

Sao Paulo e Curitiba, 21 - O Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF4) decidiu que os pedidos de habeas corpus do presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e dos executivos Marcio Faria e Rog�rio Ara�jo, ambos ligados � maior empreiteira do Pa�s, ser�o julgados em sess�o colegiada no dia 5 de agosto.

Esta decis�o quebra a possibilidade de os habeas em favor de Odebrecht e de seus aliados serem submetidos ao Superior Tribunal de Justi�a durante o recesso do Judici�rio. O empreiteiro e os executivos est�o presos na Cust�dia da Pol�cia Federal em Curitiba desde 19 de junho, sob suspeita de corrup��o, lavagem de ativos, organiza��o criminosa e crime contra a ordem econ�mica.

O juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, do TRF4, relator da Lava Jato em segunda inst�ncia judicial, rejeitou levar ao colegiado os pedidos de habeas da Odebrecht j� na sess�o desta quarta-feira, 22. "Principalmente diante da complexidade e cuidado que o caso exige, invi�vel a inclus�o em mesa para julgamento na sess�o' desta quarta-feira, 22?, cravou.

Odebrecht, Faria e Ara�jo foram presos na Erga Omnes, 14� fase da Opera��o Lava Jato. "� flagrante a maior complexidade do feito, n�o podendo ser comparado, por �bvio, �s Exce��es de Suspei��o Criminais inclu�das em mesa para julgamento na sess�o do dia 22 de julho de 2015?, apontou Brunoni. "A prop�sito, a maior complexidade dos feitos relacionados � 'Opera��o Lava-Jato' � regra e o prazo de julgamento se afasta da m�dia geral."

Brunoni assinala que o habeas da Odebrecht 'apenas integra o universo de mais de 150 outras impetra��es, nem todas elas julgadas em prazo pr�ximo � m�dia geral'.

"Por �bvio que se h� processos julgados em prazo menor, h� outros em que n�o foi poss�vel uma resposta t�o r�pida �s partes, como geralmente se espera."

Os tr�s executivos foram indiciados pela Pol�cia Federal na segunda-feira, 20. O delegado Eduardo Mauat atribui a eles e a mais 5 pessoas os crimes de corrup��o, lavagem de ativos, fraude a licita��es e crime contra a ordem econ�mica, supostamente praticados em contratos da Petrobr�s.

A Odebrecht nega ter participado do esquema de corrup��o e propinas instalado na Petrobr�s e desbaratado pela for�a-tarefa da Lava Jato.