Pol�cia Civil indicia prefeito e vice-prefeita em Minas por desvio de mais de R$ 800 mil

A Pol�cia indiciou o prefeito Lavater Pontes J�nior  e a vice-prefeita Mirian Magda de Melo,  de Tapira, no Alto Parana�ba, al�m de tr�s servidores da Prefeitura e tr�s funcion�rios de um posto de gasolina, pelos crimes de organiza��o criminosa, desvio de recursos p�blicos e de fraudes em licita��es, que teriam resultado no preju�zo de pelo menos R$ 881 mil aos cofres municipais entre 2013 e 2015. A delegada Karen Lopes, respons�vel pelo inqu�rito, ainda pediu a pris�o dos indiciados e o afastamento do cargo do prefeito e da vice.

O inqu�rito foi remetido � Justi�a e � apenas a primeira parte conclu�da da opera��o Catag�nese, deflagrada no in�cio do ano pela Pol�cia Civil e pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), a partir de um relat�rio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) que apontou suspeita de desvio de recursos p�blicos com a venda de combust�veis para abastecimento da frota de 19 prefeituras, incluindo a de Tapira. Os t�cnicos da SEF estimam que, somados, os preju�zos desses munic�pios possam chegar a R$ 20 milh�es. Al�m de licita��es fraudulentas, a suspeita � a de que h� pagamentos em duplicidade e por abastecimentos fict�cios em ve�culos oficiais com quantidade acima da capacidade dos tanques.

No caso de Tapira, o agravante � que o posto de combust�veis est� em nome da m�e da vice-prefeita Mirian Magda de Melo. A delegada Karen Lopes narra, no relat�rio, que os contratos da Prefeitura com a empresa foram firmados em decorr�ncia de licita��es direcionadas e em desacordo com a legisla��o. Al�m disso, h� casos em que o n�mero de ve�culos abastecidos � muito maior que o autorizado pela Prefeitura. E anota��es divergentes no controle interno do munic�pio: um mesmo ve�culo teve consumo m�dio de 2,34km por litro num dos registros e, em outro, de 65,9km por litro de combust�vel.

“O prefeito Lavater Pontes J�nior n�o s� determinou a abertura das licita��es, que foram direcionadas, como autorizou pagamentos por registros duplos de abastecimento e em outros casos de valores claramente incompat�veis com a frota do munic�pio. J� a vice-prefeita, como real dona do posto, era a respons�vel pelo fechamento do caixa, juntamente com a irm� M�rcia, gerente do estabelecimento”, explica a delegada.

Al�m do prefeito e da vice, foram indiciados pelos crimes de constitui��o de organiza��o criminosa (com pena prevista entre 3 e 8 anos), fraude em licita��es (entre 2 e 4 anos) e desvio de recursos p�blicos (entre 2 e 12 anos) os servidores municipais Alessandra Aparecida de Rezende Barcelos e Aguinaldo Ant�nio Gon�alves. Outro servidor p�blico, Jos� Brunelli Filho e os funcion�rios do posto, Marcia Natalia de Melo, Catia Mur�a Barbosa Borges e Jaciara Aparecida Marques Lima, est�o indiciados pelos crimes de desvio de recursos p�blicos e de integra��o em organiza��o criminosa.

As investiga��es da Opera��o Catag�nese prosseguem simultaneamente nos munic�pios de Almenara, Augusto de Lima, Bandeira, Bocai�va, Bom Jesus do Galho, Botumirim, Felixl�ndia, Frei Inoc�ncio, Gameleiras, Glaucil�ndia, Ipia�u, Matip�, Minas Novas, Montes Claros, Santa F� de Minas, S�o Jos� da Lapa, S�o Louren�o e Vespasiano.