Questionamento do AGU ao STF deve ser discutido antes pelo TCU, defende ministro

Bras�lia, 22 - Integrante do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o ministro Raimundo Carreiro defendeu nesta quarta-feira, 22, que um poss�vel recurso da Uni�o ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o julgamento das "pedaladas fiscais" seja discutido antes no plen�rio da Corte. O TCU deve se reunir para tratar sobre o tema no pr�ximo m�s de agosto.

"Numa quest�o dessa, de o Advogado Geral da Uni�o levantar suspeita de um ministro, o procedimento � o seguinte: o presidente do TCU submete ao plen�rio. Ou seja, a quest�o deve ser colocada na hora em discuss�o para o julgamento dos demais ministros", ressaltou Carreiro ap�s deixar a resid�ncia oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Se isso for colocado, vai ser mais um embate (no Tribunal). Coloca a gente na linha de frente porque a gente ter� que decidir", emendou.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no �ltimo dia 8 de julho, o Advogado Geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, afirmou que, a depender da evolu��o do processo de julgamento das contas federais no TCU, o Executivo poder� recorrer ao STF. Ele ressaltou, na ocasi�o, que no momento a principal aposta e objetivo do governo � sensibilizar ministros e t�cnicos do TCU e tamb�m l�deres do Congresso.

Uma das hip�teses que poderia levar o processo ao STF s�o declara��es recentes do ministro relator do processo das contas de 2014 no TCU, Augusto Nardes. No in�cio deste m�s, Nardes afirmou ao jornal que considerava "muito dif�cil" que o governo conseguisse esclarecer as pedaladas fiscais e outras "distor��es" nas contas apontadas pelos t�cnicos do tribunal. Adams n�o citou o epis�dio especificamente, mas, quando questionado sobre isso, citou a Lei Org�nica da Magistratura (Loman), norma que estabelece todas as regras para ju�zes, desembargadores e ministros de tribunais superiores.

Caixa lotada

Questionado sobre uma poss�vel press�o externa em torno do julgamento das pedaladas, o ministro Raimundo Carneiro afirmou que tem recebido centenas de e-mails de pessoas pedindo pela rejei��o das contas do governo Dilma, o que poder� ocasionar no surgimento de um processo de impeachment contra a presidente no Congresso. "J� recebi mais de 1.020 e-mails pedindo a rejei��o, a moraliza��o. N�o sei como cabe tanta mensagem. N�o leio, mas dou uma vista por alto", afirmou o ministro.

Segundo ele, at� o momento respondeu apenas a uma das mensagens em que o nome dele � citado com um dos "enrolados" no esquema da Lava Jato. "Respondi que n�o era para julgar um semelhante apenas por not�cia de jornal. Esperei tr�s dias e n�o houve retorno, dai deletei", ressaltou. O ministro afirmou ainda que, na visita feita ao presidente do Senado, o tema das pedaladas n�o entrou na conversa. Al�m do ministro do TCU, tamb�m passaram pela resid�ncia oficial do Senado no dia de hoje, os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Eduardo Braga (Minas e Energia).