Den�ncias iniciais no Carf devem atingir 30 pessoas

Bras�lia - A Opera��o Zelotes, que apura suspeitas de corrup��o em julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), deve ter os primeiros denunciados em agosto.A reportagem apurou que ser�o denunciadas 30 pessoas em cinco pedidos.

Antes do pedido de oferta de den�ncia, investigadores esperam as respostas de bancos sobre os pedidos de quebra de sigilo banc�rio, que j� foram autorizados pela Justi�a. A reportagem apurou ainda que devem ser denunciados fatos ligados aos casos Mitsubishi e Santander.

A suspeita � de que a Mitsubishi tenha usado de meios il�citos para conseguir reduzir o d�bito com a Receita Federal de R$ 266 milh�es para menos de R$ 1 milh�o. Investigadores apuram ainda irregularidades envolvendo d�bitos do Santander na ordem de R$ 3,3 bilh�es.

O antigo juiz que cuidava da Zelotes, Ricardo Augusto Soares Leite, foi afastado e uma nova magistrada assumiu o caso, a ju�za Marianne Borr�, tamb�m da 10ª Vara Federal Criminal no Distrito Federal. Leite enfrentou reclama��es de integrantes do Minist�rio P�blico Federal e da Pol�cia Federal por ter rejeitado pedidos de pris�es e de buscas e apreens�es.

Diante da negativa, o caso foi levado � Corregedoria do Tribunal Regional Federal e ao Conselho Nacional de Justi�a. O afastamento do juiz e o pedido de investiga��o incomodou a associa��o de ju�zes federais. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tamb�m saiu em defesa do juiz.

Processos

A Opera��o Zelotes se concentrou mais recentemente em 20 processos de empresas que recorreram a esquema de corrup��o no Carf para tentar reduzir ou anular multas aplicadas pelo Fisco. Foram nesses casos que os investigadores que participam da opera��o encontraram ind�cios mais contundentes de que houve pagamento para que conselheiros interferissem nos processos.

Inicialmente, os investigadores tinham como alvo 74 processos no valor de R$ 19 bilh�es. A reportagem apurou, contudo, que at� o momento o valor levantado nas investiga��es n�o chega a R$ 6 bilh�es.

O esquema no Carf � investigado por uma for�a-tarefa da Pol�cia Federal, Minist�rio P�blico Federal e Receita. O caso foi iniciado ap�s uma den�ncia an�nima do conselheiro Paulo Roberto Cortez � Receita e depois � PF. Segundo ele, conselheiros recebiam propina para atrasar processos de grandes empresas que discutiam d�vidas do "tribunal administrativo da Receita", reduzir ou at� mesmo anular multas. � a primeira vez que o �rg�o � investigado.