Dois dias ap�s a presidente Dilma Rousseff (PT) vetar o projeto de reajuste para os servidores do Poder Judici�rio, o governo federal e o Supremo Tribunal Federal (STF) deram in�cio �s negocia��es por uma nova proposta para a categoria. Nessa sexta-feira, o secret�rio-executivo do Minist�rio do Planejamento, Dyogo Oliveira, se reuniu com o diretor-geral do tribunal, Amarildo Vieira, para definir um cronograma com base nos prazos do processo or�ament�rio. Segundo o Planejamento, o Pal�cio do Planalto deve encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei or�ament�ria at� 31 de agosto, incluindo a previs�o de despesas com o pessoal do Judici�rio. A Federa��o Nacional dos Trabalhadores do Judici�rio (Fenajufe), no entanto, promete trabalhar para que o veto da presidente seja derrubado no Congresso e n�o pretende discutir uma proposta com reajuste inferior.
Em junho, o Senado aprovou reajuste para os servidores do Judici�rio que varia de 53% a 78,5%, de acordo com o cargo, a ser pago em seis parcelas at� 2017. O governo se posicionou contra o projeto desde o in�cio da tramita��o. Segundo o Minist�rio do Planejamento, a implementa��o do reajuste representaria aumento de R$ 25,7 bilh�es nos gastos para os pr�ximos quatro anos. O impacto seria, de acordo com o Planalto, de R$ 1,5 bilh�o, em 2015; R$ 5,3 bilh�es, em 2016; R$ 8,4 bilh�es, em 2017; e R$ 10,5 bilh�es, em 2018.
Desde a aprova��o do reajuste, os servidores do Judici�rio fizeram protestos na Pra�a dos Tr�s Poderes, em frente ao Pal�cio do Planalto, cobrando a sans�o da proposta. A categoria reclama que o �ltimo reajuste ocorreu em 2006 e que o percentual m�dio de 59% rep�e a infla��o acumulada no per�odo. “Vamos continuar defendendo o percentual que achamos justo e que recomp�e perdas dos �ltimos anos. N�o participamos da reuni�o de hoje (ontem) e j� solicitamos uma reuni�o com o presidente do STF, ministro Lewandowski, para reafirmar nossa proposta e pedir a derrubada do veto presidencial”, afirmou ontem Maria Eug�nia Lacerda, diretora da Fenajufe.
ARGUMENTO Na justificativa para o veto, publicado no Di�rio Oficial da Uni�o de ter�a-feira, a presidente Dilma ressaltou que o aumento atrapalharia as pol�ticas de conten��o de gasto em andamento no pa�s. Segundo a presidente, o projeto geraria impacto de R$ 25 bilh�es e n�o indicava de onde sairia a receita. Segundo ela, “um impacto dessa magnitude � contr�rio aos esfor�os necess�rios para o equil�brio fiscal na gest�o de recursos p�blicos”. No dia do veto, o Planejamento informou que avalia conceder � categoria aumento de 21,3% a ser pago nos pr�ximos quatro anos, assim como oferecido aos servidores do Executivo. Os servidores do Judici�rio n�o aceitaram a proposta inicial do governo.
O "X" do problema
O que foi aprovado no Congresso e vetado pela presidente Dilma
Reajuste entre 53% e 78,5%, escalonado de julho de 2015 at� dezembro de 2017
Proposta inicial do governo
Reajuste de 21,3% escalonado nos pr�ximos quatro anos
Nova meta fiscal j� est� no Congresso
Bras�lia – O governo encaminhou ontem ao Congresso Nacional o projeto de lei que revisa a meta fiscal e que altera a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2015. A proposta seguir� para a Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) e, s� ap�s o fim do recesso parlamentar, a presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), escolher� o relator da proposta.
O Planalto anunciou nesta semana a redu��o da meta de super�vit prim�rio do setor p�blico de 1,13% (R$ 66,3 bilh�es) para 0,15% (R$ 8,74 bilh�es) e fez mais um corte de R$ 8,6 bilh�es nas despesas. No texto encaminhado ao Congresso, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, reiteram que “a redu��o do ritmo de crescimento da economia afetou as receitas or�ament�rias, tornando necess�rio garantir espa�o fiscal adicional para a realiza��o das despesas obrigat�rias e preservar investimentos priorit�rios”.
Mesmo com o contingenciamento de despesas, os ministros afirmam que houve significativo crescimento das despesas obrigat�rias. “Desse modo, considerando os efeitos de frustra��o de receitas e eleva��o de despesas obrigat�rias, o esfor�o fiscal j� empreendido n�o ser� suficiente, no momento, para a realiza��o da meta de super�vit prim�rio para o setor p�blico n�o financeiro consolidado estabelecida na Lei de Diretrizes Or�ament�rias”, destaca a mensagem.