Bras�lia, 25 - Integrantes do governo contam com a possibilidade de uma troca na relatoria da a��o de investiga��o da presidente Dilma Rousseff, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes do julgamento do caso. O mandato do atual corregedor-geral da Justi�a Eleitoral, Jo�o Ot�vio de Noronha, se encerra no fim de setembro. A mudan�a � bem-vista pelo Planalto, j� que a pr�xima a ocupar o cargo � a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que j� pediu arquivamento de outra a��o de investiga��o eleitoral que corre na corte eleitoral contra a presidente.
A sa�da de Noronha altera tamb�m a composi��o do plen�rio. O ministro foi indicado ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e � visto como um jurista mais cr�tico ao governo atual. A cadeira de Noronha no plen�rio ser� ocupada pelo ministro Herman Benjamin, indicado na gest�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.
Noronha trabalha para levar o caso para o plen�rio nos pr�ximos dois meses, mas um impasse em torno do depoimento do dono da UTC, Ricardo Pessoa, tende a atrasar a investiga��o. O PSDB solicitou que a Justi�a Eleitoral colha o depoimento do empreiteiro, pedido autorizado por Noronha. Pessoa, no entanto, se manteve em sil�ncio na data agendada para a oitiva por causa de restri��es impostas no acordo de dela��o premiada que firmou com o Minist�rio P�blico Federal.
Tucanos pretendem solicitar ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), uma autoriza��o para que o dono da empresa diga ao TSE o que sabe sobre a campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff mesmo antes de ser retirado o sigilo do acordo de dela��o.
A ideia � evitar que o caso seja julgado sem o depoimento de Pessoa. Integrantes do PSDB apostam que o empreiteiro pode comprovar suposto abuso de poder pol�tico e econ�mico na campanha eleitoral do PT, raz�o pela qual a presidente � alvo da investiga��o eleitoral. Em dela��o premiada, o executivo detalhou doa��es � campanha de reelei��o da presidente. Devido � repercuss�o que o depoimento ganhou, com vazamentos sobre a dela��o de Pessoa, desde o dia 14 de julho, data agendada para o depoimento do delator, a a��o de investiga��o eleitoral passou a correr em segredo de Justi�a no TSE.
A investiga��o por suposto abuso de poder pol�tico e econ�mico na campanha petista de 2014 foi proposta em dezembro pelo PSDB. O TSE j� ouviu outros dois delatores na a��o: o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobr�s Paulo Roberto Costa. Youssef disse ter sido procurado por um emiss�rio da campanha de Dilma. J� Costa reiterou que o esquema de propina funcionou durante a campanha eleitoral de 2010, mas alegou que j� estava afastado da Petrobr�s no ano passado e, por isso, n�o saberia informar se aconteceram doa��es com dinheiro obtido de forma irregular.
O Planalto v� duas sa�das positivas para o caso do TSE. Sem o depoimento de Pessoa, a equipe jur�dica da petista avalia que n�o h� elementos para causar a cassa��o de mandato. Caso Noronha decida aguardar o fim do sigilo judicial da dela��o para ouvir o empreiteiro, no entanto, a previs�o � de troca na relatoria do processo e na composi��o da corte.
Dos sete ministros, o governo contabiliza como votos desfavor�veis - e possivelmente a favor da cassa��o da presidente - os ministros Jo�o Ot�vio de Noronha e Gilmar Mendes. Os votos das ministras Luciana L�ssio e Maria Thereza s�o considerados favor�veis. J� o entendimento dos ministros Henrique Neves, Dias Toffoli e Luiz Fux s�o vistos como indefinidos. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
Publicidade
Governo conta com nova relatora em a��o no TSE
Publicidade