Ao mandar prender o presidente licenciado da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, e o presidente global da Andrade Gutierrez Energia, Fl�vio David Barra, na Opera��o Radioatividade, nesta ter�a-feira, o juiz federal S�rgio Moro se valeu de relat�rio da for�a-tarefa da Lava-Jato, segundo a qual os "investigados se associaram para praticar em s�rie crimes de gravidade".
Moro mandou prender o almirante e o executivo em regime tempor�rio, por cinco dias - prazo que pode ser prorrogado. Em sua decis�o, o juiz destaca que o crime de corrup��o atribu�do ao almirante pela Opera��o Lava-Jato "n�o tem qualquer rela��o com atividade militar". Moro assinala que os fatos sob investiga��o n�o s�o crimes militares, submetidos a processo na Justi�a Militar, de acordo com o artigo 9.º do C�digo Penal Militar.
"N�o passa sem aten��o o fato de Othon Luiz ser militar da reserva", escreveu o juiz da Lava Jato. "Apesar do prest�gio das For�as Armadas, o fato � que as provas indicam poss�veis crimes de corrup��o em tempo muito posterior � passagem dele (Othon) para reserva e no exerc�cio de atividade meramente civil. Ent�o, a investiga��o n�o tem qualquer rela��o com atividade militar."
Othon Luiz foi preso na manh� desta ter�a-feira, no Rio. O executivo da Andrade Gutierrez tamb�m foi preso no Rio. A Radioatividade, 16.ª etapa da Lava-Jato, concentra suas for�as exclusivamente em contratos das obras da Usina Nuclear de Angra 3.
O presidente licenciado da Eletronuclear teria recebido R$ 4,5 milh�es em propinas de um grupo de empreiteiras. As negocia��es para discutir o valor da corrup��o teriam sido conduzidas pelo executivo Fl�vio Barra, presidente global da Andrade Gutrierrez Energia, que tamb�m foi preso pela Pol�cia Federal nesta ter�a.
Othon Luiz virou alvo da Radioatividade depois que seu nome foi denunciado pelo ex-presidente da Camargo Corr�a, Dalton dos Santos Avancini. Delator da Lava-Jato, Avancini revelou a propina para o almirante.
"Dalton dos Santos Avancini, ex-presidente da Camargo Correa, relatou, em acordo de colabora��o premiada, acertos para pagamento de propina em licita��es e contratos de obras em Angra 3, ap�s a tomada de medidas pela Eletronuclear para restringir a concorr�ncia do certame", assinalou o juiz Moro.
Para o juiz da Lava Jato, "a ado��o da medidas de restri��o � concorr�ncia foram confirmadas documentalmente, o que levou ao �xito no certame das empreiteiras Camargo Correa, UTC Engenharia, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galv�o, Techin e EBE, que formaram o Cons�rcio Angramon".
S�rgio Moro avalia exist�ncia de "prova relevante de crimes de fraude a licita��es, corrup��o e lavagem de dinheiro". Ao mandar prender o presidente licenciado da Eletronuclear e o alto executivo da Andrade Gutierrez, o juiz destacou que "investigados teriam se associado para praticar em s�rie crimes de gravidade".
"A pris�o tempor�ria �, nesse per�odo, imprescind�vel para evitar concerta��o fraudulenta de vers�es entre os investigados, garantindo que sejam ouvidos pela autoridade policial separadamente e sem que recebam influ�ncias indevidas uns dos outros."