Reuni�o de governadores com Dilma ocorrer� em momento de dificuldade nos Estados

Bras�lia, 28 - Enfrentando uma situa��o de caixa t�o ou mais dif�cil do que a da Uni�o, os governadores dever�o apresentar uma fatura salgada em troca do apoio pol�tico que a presidente Dilma Rousseff espera obter na reuni�o desta quinta-feira, 30. � o que preveem especialistas em finan�as p�blicas. Assim, dificilmente a discuss�o ficar� restrita ao campo pol�tico na reuni�o.

Os governadores t�m fechado suas contas no vermelho desde o ano passado e amargam, no momento, arrecada��es menores do que as registradas em 2014. � o que mostra levantamento realizado pelo professor Bernardo Fajardo, da Escola Brasileira de Administra��o P�blica e de Empresas da Funda��o Getulio Vargas (Ebape/FGV).

Os n�meros mostram que a arrecada��o do principal tributo estadual, o Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), registrou uma queda pr�xima a 9% em junho passado, na compara��o com o mesmo m�s de 2014. Comparando os primeiros semestres dos dois anos, a redu��o � de 6,03%.

O c�lculo leva em conta as receitas efetivamente registradas at� maio deste ano e uma estimativa feita por Fajardo para junho. "Os dados mostram a depress�o das receitas de ICMS dos Estados, dos quais raros s�o aqueles que apresentam taxa de crescimento positiva", comentou.

Em junho, por exemplo, s� Alagoas apresenta receitas superiores �s registradas um ano antes. Nas demais unidades da federa��o, h� retra��o.

Para piorar o quadro, as transfer�ncias mensais de recursos do Tesouro Nacional para os Estados e munic�pios minguaram. S�o os pagamentos referentes aos Fundos de Participa��o. "Com isso, os governos estaduais t�m tentado, de todo jeito, conter seus gastos", informou o professor.

Ainda assim, as contas dos Estados est�o fechando no vermelho. O resultado disso, aponta Fajardo, � o crescimento das d�vidas e a piora dos indicadores de boa sa�de financeira estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em maio, as d�vidas estaduais correspondiam a 105,8% da receita corrente anual. Embora ainda esteja abaixo do limite previsto na lei, que � 200%, esse montante � 2,4% maior do que o observado em maio de 2014.

Para o economista Felipe Salto, a rela��o entre d�vida e piora no resultado das contas � um pouco diferente. Ele acredita que alguns Estados come�aram a registrar saldo negativo depois que foram autorizados, pelo Tesouro Nacional, a tomar empr�stimos no mercado.

A aprova��o de novas opera��es desse tipo est� parada. S� S�o Paulo poderia tomar perto de R$ 3 bilh�es em novos empr�stimos. Por�m, as chances de eles serem aprovados s�o pequenas, por causa da m� situa��o das contas p�blicas federais e estaduais.