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Estado de Minas

Cunha afirma que encontro de Dilma com governadores � positivo

O presidente da C�mara dos Deputados destacou que a perda de arrecada��o dos Estados � proporcionalmente maior do que as perdas da Uni�o e que eles dependem da boa vontade do governo federal


postado em 29/07/2015 20:37 / atualizado em 29/07/2015 20:45

(foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados)
(foto: Alex Ferreira / C�mara dos Deputados)

 O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou positivo o encontro, previsto para amanh�, da presidente Dilma Rousseff com os governadores. Cunha, que evitou politizar o evento, acredita que ser� uma boa oportunidade de os governadores mostrarem suas dificuldades. "O resultado da crise eles j� est�o dividindo, que � a queda de arrecada��o e a impossibilidade de cumprir os planos de investimento. Eles j� est�o sofrendo a crise, essa � que � verdade", afirmou.

O peemedebista destacou que a perda de arrecada��o dos Estados � proporcionalmente maior do que as perdas da Uni�o e que eles dependem da boa vontade do governo federal. "Todos querem a governabilidade. Por�m h� coisas que s�o conflitantes. A solu��o dos problemas dos Estados depende muito da boa vontade da Uni�o, que ter� de perder. E tem a dificuldade fiscal. A� h� interesses simult�neos de um lado e divergentes de outro", comentou.

Cunha voltou a criticar a Medida Provis�ria 683, que institui dois fundos de investimento regionais que, no limite, abririam espa�o para a reforma do ICMS. De acordo com a proposta do Executivo, esses fundos ser�o abastecidos pela tributa��o sobre recursos repatriados de brasileiros ou empresas nacionais no exterior, que n�o tenham sido declarados � Receita. O governo prev� uma arrecada��o de R$ 25 bilh�es.

O peemedebista disse que "ningu�m sabe o tamanho das receitas" e duvidou que os governadores aceitem unificar o ICMS sem que o governo tenha um valor exato. "Os Estados n�o querem condicionar a unifica��o do ICMS a uma receita incerta. Eles querem que o governo d� a fonte correta. Ningu�m quer correr o risco de perder, ningu�m quer viver uma lei Kandir 2", concluiu.


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