Fernando Haddad fez menos de 20% de unidades infantis, segundo relat�rio

Relat�rio do Tribunal de Contas do Munic�pio (TCM) de S�o Paulo sobre as contas da gest�o Fernando Haddad (PT) em 2014 aponta que o prefeito entregou s� 1 dos 13 Centros Educacionais Unificados (CEUs) prometidos para o ano passado e concluiu apenas 17,1% das creches e escolas de ensino infantil previstas para o per�odo.

Segundo documento produzido pelo conselheiro Maur�cio Faria, relator das contas da Prefeitura do ano passado, apenas 10 das 41 Escolas Municipais de Educa��o Infantil (Emeis) planejadas foram finalizadas em 2014, e somente 9 das 70 creches prometidas conclu�das. O relator ressalva, contudo, que a Prefeitura conseguiu criar 14,8 mil vagas no ensino infantil (de 0 a 5 anos) a partir de conv�nios, superando a meta de 8 mil.

Os gastos com unidades conveniadas cresceram 11,5% em rela��o a 2013, chegando a R$ 1,17 bilh�o. O valor corresponde a 13,3% de tudo que a Prefeitura aplicou em Educa��o. Para o TCM, por�m, o controle sobre os conv�nios n�o � adequado para garantir o resultado.

O n�mero aqu�m do prometido � reflexo da baixa execu��o or�ament�ria da gest�o Haddad na constru��o de unidades educacionais. Segundo o TCM, a Prefeitura aplicou no ano passado apenas 33% dos R$ 664,7 milh�es previstos para essa a��o. Haddad prometeu fazer nos quatro anos de mandato, que termina no ano que vem, 20 CEUs, 243 creches e 65 escolas.

Ao todo, a gest�o Haddad aplicou em 2014 cerca de R$ 10,3 bilh�es em Educa��o B�sica e Inclusiva, superando o porcentual m�nimo exigido pela legisla��o para o setor, que � de 31% da receita. O conselheiro Faria, que se manifestou favor�vel � aprova��o das contas de Haddad, diz que o gasto com Educa��o subiu 17,5% nos �ltimos cinco anos, enquanto o n�mero de alunos recuou 7,1%, elevando o custo do aluno para a Prefeitura de R$ 7 6 mil por ano em 2010 para R$ 9,7 mil em 2014.

Para o revisor das contas da Prefeitura no TCM, conselheiro Domingos Dissei, o "superdimensionamento" do or�amento do ano passado tamb�m provocou impacto na execu��o das metas fiscais e f�sicas. Segundo o �rg�o, a gest�o Haddad arrecadou em 2014 apenas R$ 41,3 bilh�es dos R$ 50,6 bilh�es previstos, d�ficit R$ 9,2 bilh�es, ou 18,2% da receita esperada. Em nota, a Secretaria de Educa��o informou que abriu 45.978 novas matr�culas no ensino infantil desde 2013, sendo 40 mil em creches, e que at� agora j� entregou 75 unidades, al�m de 52 que est�o em constru��o. Segundo ela, h� outros 106 equipamentos j� contratados. "A secretaria continua seguindo o Programa de Metas da Prefeitura, construindo novas EMEIs e CEIs, e firmando novas parcerias com entidades sem fins lucrativos para o atendimento de 0 a 3 anos."